Camila Duarte
EQUIPE
22/10/2025 • 21:41
Gabarito: d)
O Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 34, prevê que o advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, desde que o faça por escrito e sem necessidade de mencionar os motivos que a determinaram.
No caso apresentado, o cliente está inerte, não fornecendo documentos essenciais para o exercício da defesa, o que justifica a renúncia do advogado. A renúncia deve ser comunicada formalmente, mas não há obrigação de expor os motivos, preservando o sigilo e a discrição profissional.
A alternativa a) está incorreta porque o mandato não se extingue automaticamente pela inércia do cliente.
A alternativa b) erra ao afirmar que a renúncia deve conter menção do motivo, o que não é exigido pelo Código de Ética.
A alternativa c) está incorreta porque o Código de Ética não prevê que o advogado deve peticionar para intimar o cliente, nem que o mandato se extingue automaticamente após a inércia.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois está em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB, que recomenda a renúncia sem a necessidade de mencionar os motivos.
O Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 34, prevê que o advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, desde que o faça por escrito e sem necessidade de mencionar os motivos que a determinaram.
No caso apresentado, o cliente está inerte, não fornecendo documentos essenciais para o exercício da defesa, o que justifica a renúncia do advogado. A renúncia deve ser comunicada formalmente, mas não há obrigação de expor os motivos, preservando o sigilo e a discrição profissional.
A alternativa a) está incorreta porque o mandato não se extingue automaticamente pela inércia do cliente.
A alternativa b) erra ao afirmar que a renúncia deve conter menção do motivo, o que não é exigido pelo Código de Ética.
A alternativa c) está incorreta porque o Código de Ética não prevê que o advogado deve peticionar para intimar o cliente, nem que o mandato se extingue automaticamente após a inércia.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois está em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB, que recomenda a renúncia sem a necessidade de mencionar os motivos.