Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o cri...

Responda: Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”...


1Q4463 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Para o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
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