1Q4463 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIOSegundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Para o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria: ✂️ a) da ubiqüidade. ✂️ b) da atividade. ✂️ c) do resultado. ✂️ d) da retroatividade, quando em favor do agente. ✂️ e) da causalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro