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João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo definitivo, o notebook da repar...
Responda: João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha, dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante o vigia ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui a questão fala sobre o crime de furto, que exige a intenção de subtrair algo para si ou para outra pessoa, com ânimo definitivo, ou seja, sem intenção de devolver. No caso, João subtraiu o notebook da repartição pública, mas depois quer alegar que só o usaria por 3 dias e devolveria.
Porém, no crime de furto, a intenção de devolver o bem depois não descaracteriza o crime, porque o bem foi retirado sem autorização e com a intenção de subtração, ainda que temporária. Isso se chama "furto de uso", que é crime.
Então, mesmo que João prove que só usaria o notebook por 3 dias e depois devolveria, a ação dele continua sendo crime, não é penalmente atípica. Portanto, a afirmativa está errada.
Aqui a questão fala sobre o crime de furto, que exige a intenção de subtrair algo para si ou para outra pessoa, com ânimo definitivo, ou seja, sem intenção de devolver. No caso, João subtraiu o notebook da repartição pública, mas depois quer alegar que só o usaria por 3 dias e devolveria.
Porém, no crime de furto, a intenção de devolver o bem depois não descaracteriza o crime, porque o bem foi retirado sem autorização e com a intenção de subtração, ainda que temporária. Isso se chama "furto de uso", que é crime.
Então, mesmo que João prove que só usaria o notebook por 3 dias e depois devolveria, a ação dele continua sendo crime, não é penalmente atípica. Portanto, a afirmativa está errada.
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