Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O crime de concussão está previsto no artigo 316 do Código Penal brasileiro. Ele ocorre quando o servidor público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, em razão da função que exerce.
No enunciado, a situação é de um servidor que exige para outrem, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, uma vantagem indevida. Isso se encaixa perfeitamente na definição do crime de concussão, pois a exigência da vantagem está ligada à função pública, mesmo que feita fora do exercício direto da função.
A corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) ocorre quando o servidor solicita ou recebe vantagem indevida, mas não necessariamente exige. A prevaricação (artigo 319) é quando o servidor retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal. A corrupção ativa (artigo 333) é praticada por quem oferece vantagem indevida a funcionário público.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois descreve exatamente o crime de concussão, conforme o artigo 316 do Código Penal.
No enunciado, a situação é de um servidor que exige para outrem, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, uma vantagem indevida. Isso se encaixa perfeitamente na definição do crime de concussão, pois a exigência da vantagem está ligada à função pública, mesmo que feita fora do exercício direto da função.
A corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) ocorre quando o servidor solicita ou recebe vantagem indevida, mas não necessariamente exige. A prevaricação (artigo 319) é quando o servidor retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal. A corrupção ativa (artigo 333) é praticada por quem oferece vantagem indevida a funcionário público.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois descreve exatamente o crime de concussão, conforme o artigo 316 do Código Penal.