Equipe Gabarite
EQUIPE
22/10/2025 • 22:33
Gabarito: c) A questão trata da promoção pessoal por parte de uma autoridade pública, no caso, a Prefeita Desdêmona, que utilizou cartazes e outdoors sem caráter educativo, informativo ou de orientação social. Isso caracteriza promoção pessoal, o que é vedado pela legislação e pela doutrina administrativa.
O princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, determina que a administração pública deve agir de forma neutra, sem favorecer ou prejudicar pessoas específicas, evitando a promoção pessoal de agentes públicos.
Ao espalhar cartazes e outdoors com sua imagem ou nome, sem finalidade educativa ou informativa, Desdêmona violou esse princípio, pois buscou promoção pessoal, o que fere a impessoalidade.
Embora o princípio da moralidade também seja afetado, a questão destaca que a violação principal é do princípio da impessoalidade, que é o que regula diretamente a vedação à promoção pessoal.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que aponta a violação principalmente do princípio da impessoalidade.
Segunda resolução: Revisando o caso, a promoção pessoal é vedada expressamente pela jurisprudência e pela doutrina como afronta ao princípio da impessoalidade. O princípio da publicidade não é violado, pois a divulgação ocorreu, mas com finalidade indevida. A moralidade pode ser afetada, mas o foco principal é a impessoalidade. A eficiência e a legalidade não são os princípios diretamente violados nesse contexto.
Assim, confirma-se que a resposta correta é a letra c.
O princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, determina que a administração pública deve agir de forma neutra, sem favorecer ou prejudicar pessoas específicas, evitando a promoção pessoal de agentes públicos.
Ao espalhar cartazes e outdoors com sua imagem ou nome, sem finalidade educativa ou informativa, Desdêmona violou esse princípio, pois buscou promoção pessoal, o que fere a impessoalidade.
Embora o princípio da moralidade também seja afetado, a questão destaca que a violação principal é do princípio da impessoalidade, que é o que regula diretamente a vedação à promoção pessoal.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que aponta a violação principalmente do princípio da impessoalidade.
Segunda resolução: Revisando o caso, a promoção pessoal é vedada expressamente pela jurisprudência e pela doutrina como afronta ao princípio da impessoalidade. O princípio da publicidade não é violado, pois a divulgação ocorreu, mas com finalidade indevida. A moralidade pode ser afetada, mas o foco principal é a impessoalidade. A eficiência e a legalidade não são os princípios diretamente violados nesse contexto.
Assim, confirma-se que a resposta correta é a letra c.