Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
A Constituição se coloca em relação às demais normas le...
Responda: A Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar com ela conformad...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O controle de constitucionalidade é o mecanismo pelo qual se verifica a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição, que é a norma suprema do ordenamento jurídico.
Existem diferentes sistemas de controle de constitucionalidade, que podem ser classificados conforme a forma e o momento em que são exercidos.
O controle político é aquele exercido por órgãos políticos, como o Congresso Nacional, que pode julgar a constitucionalidade de leis no âmbito do processo legislativo ou por meio de medidas políticas.
O controle jurisdicional é exercido pelo Poder Judiciário, que pode declarar a inconstitucionalidade de normas em processos judiciais.
O controle misto combina elementos do controle político e jurisdicional, como ocorre no sistema brasileiro, onde o Supremo Tribunal Federal exerce controle concentrado e difuso.
O controle preventivo ocorre antes da edição da norma, buscando evitar que normas inconstitucionais sejam promulgadas.
O controle repressivo ocorre após a edição da norma, podendo ser exercido em processos judiciais para declarar a inconstitucionalidade.
Portanto, todos os sistemas mencionados (I, II, III, IV e V) são formas reconhecidas de controle de constitucionalidade, justificando a alternativa e como correta.
Fazendo uma segunda análise, não há exclusão de nenhum dos sistemas citados, pois todos são formas legítimas e estudadas na doutrina constitucional, confirmando a resposta correta como a alternativa e.
O controle de constitucionalidade é o mecanismo pelo qual se verifica a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição, que é a norma suprema do ordenamento jurídico.
Existem diferentes sistemas de controle de constitucionalidade, que podem ser classificados conforme a forma e o momento em que são exercidos.
O controle político é aquele exercido por órgãos políticos, como o Congresso Nacional, que pode julgar a constitucionalidade de leis no âmbito do processo legislativo ou por meio de medidas políticas.
O controle jurisdicional é exercido pelo Poder Judiciário, que pode declarar a inconstitucionalidade de normas em processos judiciais.
O controle misto combina elementos do controle político e jurisdicional, como ocorre no sistema brasileiro, onde o Supremo Tribunal Federal exerce controle concentrado e difuso.
O controle preventivo ocorre antes da edição da norma, buscando evitar que normas inconstitucionais sejam promulgadas.
O controle repressivo ocorre após a edição da norma, podendo ser exercido em processos judiciais para declarar a inconstitucionalidade.
Portanto, todos os sistemas mencionados (I, II, III, IV e V) são formas reconhecidas de controle de constitucionalidade, justificando a alternativa e como correta.
Fazendo uma segunda análise, não há exclusão de nenhum dos sistemas citados, pois todos são formas legítimas e estudadas na doutrina constitucional, confirmando a resposta correta como a alternativa e.
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