Durante uma operação de fiscalização no Parque
Estadual do Tainhas, no Rio Grande do Sul,
agentes ambientais flagraram um grupo extraindo
ilegalmente araucárias (Araucaria angustifolia ),
espécie ameaçada de extinção e protegida por lei.
Além das toras de madeira, foram apreendidos
diversos instrumentos utilizados na infração,
incluindo motosserras, tratores e caminhões
utilizados para o transporte ilegal da madeira.
Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei
nº 9.605/98), qual deve ser a destinação dos
instrumentos apreendidos, exceto nos casos de
animais, produtos perecíveis ou madeira?
✂️ a) Devem ser encaminhados e depositados no
órgão ambiental responsável pela fiscalização
até a conclusão do processo. ✂️ b) Serão destruídos imediatamente para evitar novo
uso em infrações ambientais. ✂️ c) Poderão ser vendidos, desde que garantida a
descaracterização por meio da reciclagem. ✂️ d) Podem ser doados a instituições científicas,
hospitalares, penais ou entidades com fins
beneficentes, após avaliação de sua utilidade. ✂️ e) Devem ser destruídos pelo órgão ambiental
competente apenas após a condenação judicial
definitiva dos infratores.