Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
IBFC•
Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto:
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988 o regime político que constitui a República Federativa do Brasil é
Acerca dos fundamentos, objetivos e princípios da CF, julgue os itens subsequentes.
Entre os objetivos da República Federativa do Brasil, destaca-se a valorização social do trabalho e da livre iniciativa, pois, por meio do trabalho, o homem garante sua subsistência e o consequente crescimento do país.
"A iniciativa de lei, na atual Constituição Federal, antes reservada aos poderes Executivo e Legislativo, pode ser provocada por qualquer brasileiro." Trata-se do princípio da
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de
A República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)
Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.
Adão é deputado federal e pretende concorrer ao cargo de Governador do Estado W, onde nasceu, educou-se e seguiu sua carreira política. Ao ser proclamado vencedor na eleição, apresentou requerimento à Câmara dos Deputados para exercer os dois cargos de forma concomitante, tendo em vista a ausência de confl itos de interesse ou de qualquer outro tipo nessa situação. Tal requerimento terá por impedimento o princípio da:
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos da República Federativa do Brasil expressos na CF.
ESAF•
Assinale a opção correta.
FCC•
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos
Acerca dos fundamentos, objetivos e princípios da CF, julgue os itens subsequentes.
Constituem princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, entre outros, a prevalência dos direitos humanos, da garantia do desenvolvimento nacional e da autodeterminação dos povos.
AGU•
A soberania, a cidadania e o pluralismo político são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual, segundo se pode afirmar com base na Constituição Federal, tem por objetivos fundamentais:
I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II. garantir a independência nacional;
III. erradicar a pobreza e promover a defesa da paz.
Analisando os itens acima, é correto afirmar que
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:
O sistema de governo está ligado ao modo como se relacionam os Poderes Legislativo e Executivo no exercício das funções governamentais. Dentre os sistemas de governo existentes, destaca-se o Presidencialismo. Leia os enunciados abaixo acerca desse sistema de governo e responda o que se pede:
I. O Presidente da República cumpre mandato autônomo, não dependendo do Poder Legislativo para a sua investidura ou permanência no poder;
II. O Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado, Chefe de Governo e Chefe da Administração Pública;
III. É o sistema de governo típico das repúblicas;
Está correto o que se afirma apenas em:
A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1o da Constituição da República:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em relação ao princípio da separação dos Poderes, assinale a alternativa correta.
Conforme a Constituição Federal A República Federativa do Brasil rege nas suas relações internacionais por princípios: Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípios:
O caput do artigo 1º da Constituição Federal prescreve que
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...
Dentre as possíveis conclusões que se podem extrair do caput do artigo 1º da Constituição Federal, está aquela segundo a qual