voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 446506•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
Instituto de Previdência Social dos Servidores de Barueri SP•
Controlador Interno

Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que

ID: 448781•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
CRBio•
Analista

Assinale a alternativa correta a respeito do recurso extraordinário.

ID: 434712•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
TJ MS•
Outorga de Delegações

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na vigente Constituição da República e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.

ID: 445808•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP•
Procurador Jurídico

De acordo com a Constituição Federal e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, inclui-se na competência do Tribunal de Contas

ID: 426772•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
Desenvolve SP•
Advogado

Um Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habeas corpus que deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo

ID: 429062•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP

A respeito de ações penais contra Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.

ID: 448392•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
Ministério Público Estadual SP•
Analista Jurídico do Ministério Público•
2018

Assinale a alternativa correta a respeito do Supremo Tribunal Federal.

ID: 445914•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

No âmbito do direito constitucional brasileiro, pode-se afirmar:

ID: 434269•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
Câmara Municipal de São Paulo SP•
Procurador Legislativo

A organização do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 compreende

ID: 448052•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
Câmara de Sumaré SP•
Procurador Jurídico

Sobre as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

ID: 431693•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
TJ SP•
Advogado

Sobre a súmula vinculante é correto afirmar:

ID: 427056•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços Notariais e de Registro

A Emenda Constitucional no 45/04 introduziu em nosso sistema constitucional o mecanismo de edição pelo Supremo Tribunal Federal de súmulas vinculantes. A regulamentação constitucional da matéria previu

ID: 427274•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
TJ SP•
Advogado

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, na seguinte hipótese:

ID: 439882•
Direito Constitucional•
STF•
VUNESP•
TJ MT•
Juíz Estadual

Um Município teve questionada, em mandado de segurança na justiça estadual, uma lei que instituiu um tributo municipal. O Tribunal de Justiça, pela 2.ª Câmara de Direito Público, entendendo que a exigência tributária não estava de acordo com a repartição constitucional de competências, afastou a cobrança do tributo dando provimento à apelação do contribuinte, mas no acórdão não houve declaração expressa de inconstitucionalidade. Nesse caso, portanto, nos moldes da Constituição e do entendimento do Supremo Tribunal Federal,

Publicidade