voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 445078•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
CESPE CEBRASPE•
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional•
Analista I•
2018

Maria tomou posse recentemente no IPHAN e ficou responsável por desenvolver um projeto cujo objetivo era restaurar um acervo de pinturas pertencentes ao município do Rio de Janeiro e reformar uma área específica de um museu municipal, para a exposição das pinturas restauradas. Essas pinturas possuem grande valor histórico, artístico e cultural, consideradas peças de grande raridade pelo estilo e método de pintura utilizado. Essa restauração é uma tarefa que somente pode ser realizada por técnico especializado, e há no país somente uma profissional habilitada para o trabalho.

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Maria deve sugerir a federalização da posse de todo o acervo de pinturas, uma vez que o referido projeto será executado pelo IPHAN e cabe exclusivamente à União proteger documentos, obras e bens de valor histórico, artístico e cultural.

ID: 430166•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
FCC•
Assembléia Legislativa SP•
Agente Técnico Legislativo

Compete exclusivamente à União, de acordo com a Constituição Federal de 1988,

ID: 432996•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
COSEAC•
Ministerio do Desenvolvimento Agrário MDA•
Administrador

Compete exclusivamente à União:

ID: 447266•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria da Fazenda do Estado RS•
Assistente Administrativo Fazendário•
2018

Um município de determinado estado da Federação apresentava graves dificuldades com transportes, o que resultava em problemas no cotidiano da população, especialmente pela dificuldade de entrega de documentos e encomendas via postal. Atenta a essa demanda, a assembleia legislativa municipal editou lei para regulamentar o serviço postal no município, considerando as especificidades locais da comunidade, em nome do interesse público, e buscando atender adequadamente à população.

Conforme os dispositivos constitucionais referentes à organização do Estado, a lei editada pela assembleia legislativa desse município é

ID: 441619•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
FGV•
Detran MA•
Analista de Trânsito

A partir da década de setenta surgiu um amplo movimento de desestatização originado das políticas públicas empreendidas pelos Estados Unidos e pela Grã?Bretanha. Na década de noventa esse movimento aportou ao Brasil, o que também gerou o afastamento do Estado de diversas atividades, alienando empresas e extinguindo tantas outras, causando, muitas vezes, comoção social.

Dentre os serviços que não são passíveis de privatização, pela sua natureza indelegável, encontra?se o pertinente

ID: 423709•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União

Sobre a repartição de competências no Estado federal brasileiro, assinale a opção correta

ID: 426270•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
VUNESP•
TJ MG•
Juiz de Direito Substituto

Com relação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos serviços postais, assinale a alternativa correta.

ID: 428048•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Brasileira de Comunicação•
Técnico de Produção

Julgue os itens que se seguem, a respeito da atenção do Estado à saúde e à proteção da pessoa com deficiência, definida na CF. Compete exclusivamente à União cuidar da saúde e da assistência social da pessoa com deficiência. Nesse aspecto, estados, municípios e DF são isentos.

ID: 434715•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Julgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros.

A União é pessoa jurídica de direito público interno à qual incumbe exercer prerrogativas do Estado federal brasileiro, como, por exemplo, assegurar a defesa nacional e permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

ID: 437022•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
FAFIPA•
CISNOP PR•
Advogado

A organização do Estado está regulada na Carta Magna. Neste sentido, qual das seguintes alternativas compete somente à União?

ID: 435077•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
IADES•
CAU BR•
Assistente de Orçamentos e Finanças

É correto afirmar que as contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, previstas no art. 149 da Constituição Federal de 1988, são

ID: 428570•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
CESGRANRIO•
BACEN•
Analista Prova 1

Um governador de estado sancionou projeto de lei dispondo sobre política de crédito no âmbito do estado que governa. Considerando a Constituição e a matéria sobre a qual dispõe o projeto, essa lei

ID: 441612•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
ESAF•
MPU•
Técnico

Assinale a opção correta

ID: 432443•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
FUNDATEC•
Prefeitura de Liberato Salzano RS•
Administrador de Pessoal

Segundo a Constituição Federal, compete à união:

ID: 425954•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
RCV Concursos•
Prefeitura de Quitandinha PR•
Advogado

Nos termos da Constituição Federal de 1988, mais especificamente de seu artigo 153, NÃO compete à União instituir impostos sobre:

ID: 439794•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
FUNDATEC•
Prefeitura de Liberato Salzano RS•
Agente Rural

Para responder às questões 11 a 15, considere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Segundo a Constituição Federal, compete à união:

ID: 433151•
Direito Constitucional•
Competência Exclusiva da União•
FCC•
PGE CE•
Analista Ministerial

De acordo com a Constituição Federal, é VEDADO à União explorar os
Página 1
Publicidade