Ainda segundo a LDB, “o ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios:”
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Use o enunciado abaixo para responder à questão.
Por classificação do aluno, entendem-se dispositivos que
permitem posicioná-lo no(a) ano/série/termo mais apropriado(a)
ao seu desenvolvimento e experiência, observada a
correspondência idade/ano/série/termo e competência, de
acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
9394/96).
Conforme o mesmo artigo da referida lei, a classificação, pode ser feita:
Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.
A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os níveis de ensino fundamental, médio e superior, sendo ela garantida como um direito de livre escolha do estudante em qualquer nível ou condição.
Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
É dever dos municípios assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.
Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
É dever dos estados prover a educação infantil, permitida sua atuação em outros níveis de ensino desde que todas as necessidades de sua área de competência prioritária estejam plenamente atendidas.
Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.
A educação a distância é prevista na LDB como um dos meios de se promover a formação continuada de professores, sendo da União o dever de prover os recursos necessários para sua consecução.