Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:
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Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:
Assinale a opção correta em relação à organização da educação básica, segundo a LDB.
De acordo com a LDB, considera-se despesa com a manutenção e o desenvolvimento do ensino a destinada
Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes.
Nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual é de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar (dias letivos).
Conforme a atual LDB constitui-se como uma incumbência dos Estados:
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação básica é um direito público subjetivo de acordo com a Constituição Federal.
Acerca do projeto político-pedagógico (PPP) em uma perspectiva emancipadora, julgue os seguintes itens.
A segmentação e a hierarquização do tempo escolar contribuem para o trabalho pedagógico de caráter coletivo.
Nos Parâmetros Curriculares Nacionais para a educação de alunos com necessidades especiais, constam "Adaptações Não Significativas do Currículo". Assinale a alternativa que apresenta uma adaptação organizativa:
A elaboração e execução da proposta pedagógica é de responsabilidade:
Segundo a LDB, a educação especial é uma modalidade de educação escolar, voltada para a formação do indivíduo:
Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência.
O reconhecimento de curso de medicina deve ser submetido a manifestação do Conselho Nacional de Saúde.
A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.
Os conhecimentos e habilidades adquiridos, em processos formativos escolares, pelas crianças em idade escolar, poderão ser aferidos e reconhecidos pelos estabelecimentos de ensino, mediante avaliação, inclusive na educação profissional.
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, poderá ser organizada:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui incumbência dos estados
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/96, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
O professor, para atuar na educação básica, deverá, segundo a LDB:
De acordo com os PCN, o Teatro como expressão e comunicação visa, entre outros, à(ao)
Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.
Uma das funções da CAPES, no âmbito da educação superior, é subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a pós-graduação.