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Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.
Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola é uma das incumbências dos docentes previstas na LDB.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abrange todos os níveis de ensino, da educação infantil à pós-graduação, do ensino público e privado à educação especial. Tradicionalmente é correto afirmar que a Lei n.º 9394/96 também é chamada de:
De acordo com as DCN para a Educação Especial, assinale a opção incorreta quanto a essa modalidade de educação.
Em relação aos níveis e modalidades de educação e ensino apresentados na Lei n.º 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é correto afirmar que:
( ) a educação escolar compõe-se de educação básica e ensino superior.
( ) a educação básica é formada somente pela educação infantil e ensino fundamental.
( ) o ensino médio faz parte do ensino superior.
( ) a educação infantil não faz parte da educação básica.
( ) a educação de crianças, jovens e adultos faz parte do ensino superior.
Considerando (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas, temos a seguinte sequência, de cima para baixo:
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
A formação dos profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino, deve garantir a associação entre teorias e práticas, sendo permitido o aproveitamento de experiências anteriores em instituições de ensino e em outras atividades.
Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.
Acerca dos recursos financeiros destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino público, a LDB determina que a União deve aplicar, anualmente, pelo menos 15% da receita proveniente de impostos; e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 20% da receita resultante de impostos.
Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.
A formação escolar no Brasil deve orientar-se por uma referência curricular comum a todos os estudantes, independentemente das peculiaridades culturais e regionais.
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
"Os alunos trazem para a escola conhecimentos, idéias e intuições constituídas através das experiências que vivenciam em seu grupo sociocultural. Eles chegam à sala de aula com diferenciadas ferramentas básicas para, por exemplo, classificar, ordenar, qualificar e medir." (Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. 3)
Considerando o fragmento do texto, sobre o ensino da Matemática, é correto afirmar que:
Julgue os próximos itens, considerando a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996.
O processo por crime de responsabilidade do titular do Poder Executivo omisso quanto à oferta do ensino básico tem início no Poder Judiciário.
Com base nos preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.
O ensino fundamental objetiva a formação básica para todos os alunos, seu preparo para o exercício da cidadania, sua qualificação para o mundo do trabalho, bem como o estímulo do interesse na continuação dos estudos posteriores.
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A base curricular nacional e a organização do ensino médio em vigor foram regulamentadas pelo Ministério da Educação, por atribuição preconizada pela LDB, na forma do documento de Estado intitulado Parâmetros Curriculares Nacionais.
Analise as características abaixo:
Escola: Parte integrante do todo social. Prepara o aluno para participação ativa na sociedade; Ensino centrado no aluno. Homem: Considerado uma pessoa situada no mundo. Conteúdos: São culturais, universais, sempre reavaliados frente à realidade social. Ensino-aprendizagem: Técnicas de dirigir a pessoa a sua própria experiência, para que ela possa estruturar-se e agir. Relação professor-aluno: Professor é autoridade competente que direciona o processo ensino-aprendizagem. Mediador entre conteúdos e alunos. Metodologia: Contexto cultura;, educação estética; proposta triangulas. Avaliação: A experiência só pode ser julgada a partir de critérios internos doorganismo, os externos podem levar ao desajustamento.
Elas fazem referência:
Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.
O dever do Estado com a educação escolar pública efetiva-se mediante diversas garantias, entre as quais, destaca-se o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente, na rede especial de ensino.
Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.
A educação é um instrumento do governo para impor um projeto de nação e de sociedade que contribua para a superação dos conflitos sociais e melhore a distribuição de renda no país.
Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.
Cabe ao Estado garantir a oferta de educação especial à criança a partir dos dois anos de idade.
Em uma reunião de pais e mestres, o pai de um aluno matriculado na 4.ª série solicitou esclarecimentos sobre a freqüência ao ensino religioso oferecido pela escola, uma vez que sua família pratica religião diferente do catolicismo.
Considerando essa situação hipotética e a LDB vigente, julgue os esclarecimentos contidos nos seguintes itens, hipoteticamente prestados pela diretora ao pai do aluno.
As escolas públicas e privadas são obrigadas a oferecer o ensino religioso atendendo a todas as crenças religiosas expressadas pelos alunos na época da matrícula.
Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.
A LDB não trata expressamente da certificação da escolaridade de alunos com necessidades especiais que não atingirem o nível de exigência para a conclusão do ensino fundamental ou que frequentarem apenas serviços de educação especial.
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
<<2005cldf411rgcf_e>>O Conselho Nacional de Educação, instituído por determinação constitucional, exerce funções executivas que garantem o equilíbrio financeiro do sistema nacional de ensino, bem como o cumprimento das determinações curriculares, tanto em termos de conteúdos a serem ministrados quanto em relação à metodologia de ensino.