Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que
FCC•
Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de
Com relação à tortura, cabe afirmar:
Com relação à legislação das armas de fogo,
Em vista do direito vigente,
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,
No tocante à interceptação das comunicações telefônicas,
Sobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a chamada abolitio criminis temporária teve seu prazo temporal respectivamente findo em
De acordo com a Lei no 11.343/06,
Sobre a Lei nº 9.455/97 (Crimes de Tortura), é correto afirmar que
No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
Para os efeitos do Código Penal em relação ao Estatuto do Idoso
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,
NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito
Em vista do direito vigente,
Com relação à tortura, cabe afirmar:
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a chamada abolitio criminis temporária teve seu prazo temporal respectivamente findo em
Para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas a lei contempla validamente nos procedimentos de investigação e formação de provas o seguinte: