Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo o pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido oferece queixa-crime. O juiz deverá
Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instauração de inquérito policial, EXCETO,
A respeito do inquérito policial, considere:
I. A Guarda Municipal pode instaurar e produzir inquéritos policiais.
II. O Prefeito Municipal não pode requisitar a instauração de inquérito policial para apurar fato supostamente delituoso ocorrido no âmbito do município.
III. O indiciado é obrigado a responder, no interrogatório, as perguntas da autoridade policial e somente em juízo pode valer-se do direito de permanecer calado.
Está correto o que consta SOMENTE em
FCC•
Quanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:
Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto foram ouvidos os policiais responsáveis pela prisão e o indiciado. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em sede de audiência de custódia. Concluídas as investigações e relatado o inquérito policial, os autos foram encaminhados ao Ministério Público. Ao analisar o caso, no entanto, o Promotor de Justiça entendeu haver diligência imprescindível para o oferecimento da denúncia, consistente na oitiva da vítima proprietária da bicicleta, eis que Roberto disse ter com ela negociado a compra do referido objeto. Nesse caso, deverá o Promotor de Justiça
Na dinâmica do inquérito policial NÃO se inclui
Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo o pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido oferece queixa-crime. O juiz deverá
Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal
FCC•
A respeito do inquérito policial, considere:
I. A Guarda Municipal pode instaurar e produzir inquéritos policiais.
II. O Prefeito Municipal não pode requisitar a instauração de inquérito policial para apurar fato supostamente delituoso ocorrido no âmbito do município.
III. O indiciado é obrigado a responder, no interrogatório, as perguntas da autoridade policial e somente em juízo pode valer-se do direito de permanecer calado.
Está correto o que consta SOMENTE em
FCC•
Da decisão do juiz que, acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público, determina o arquivamento do inquérito policial
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial
O inquérito policial
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, nas ações penais privadas, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa, se não o exercer dentro do prazo de
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
No que concerne ao Inquérito Policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
O inquérito policial
Quanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:
O inquérito policial
Se o juiz não concordar com o requerimento de arquivamento de inquérito policial formulado pelo Promotor de Justiça em crime de ação pública, deverá
FCC•
O inquérito policial