ID: 1073941•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Língua Portuguesa•
2025

Leia as afirmações seguintes antes de julgar o que se pede:

I. São professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
II. São trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
III. São trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
IV. São profissionais com notório saber sem necessitar reconhecimento de quaisquer sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional.

Baseando-se na Lei de Diretrizes e Base e considerando-se as afirmações acima sobre os Profissionais da Educação Escolar Básica, pode-se afirmar como correto o que é dito em:

ID: 1073343•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Pedagogia•
2024

De acordo com o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, uma das atribuições das instituições de ensino é

ID: 1073477•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil•
2024

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), as práticas pedagógicas devem ter como eixos norteadores:

ID: 1073486•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil•
2024

Complete a frase de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de _____________________________.”

ID: 1073342•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Pedagogia•
2024

A BNCC estabelece 10 competências gerais para a educação básica. Uma delas valoriza o uso de tecnologias digitais no contexto educacional. Sobre esta competência, assinale a alternativa correta

ID: 1073916•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Secretário Escolar•
2025

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definirdiretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

ID: 1073981•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Artes•
2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino possuem responsabilidades específicas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, colaborando para o acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes no ambiente escolar. Com base no ECA, assinale a alternativa correta sobre os deveres das instituições de ensino:

ID: 1073373•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Psicólogo Educacional•
2024

“Se torna importante problematizar a educação inclusiva nos cotidianos escolares e as práticas que se legislam para que ela se materialize e efetive de fato através de um processo de ensino e aprendizagem que reconheça os alunos e suas singularidades, tendo como finalidade o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos”. (SOUZA. Ivan Vale (org.) Educação Inclusiva no Brasil: legislação e contextos. Jundiaí- SP: paco editorial, 2021 (adaptado). Acerca da educação inclusiva marque a alternativa correta abaixo:

ID: 1073913•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Secretário Escolar•
2025

São objetivos gerais da educação nacional, que orientam a formulação e a implementação das políticas educacionais pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no decênio 2024-2034, exceto:

ID: 1073383•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Psicólogo Educacional•
2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — estabelece estreita relação entre educação e trabalho. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

ID: 1073919•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Secretário Escolar•
2025

Com base no Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, está incorreto afirmar:

ID: 1073482•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil•
2024

De acordo com os princípios éticos, políticos e estéticos definidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), analise as afirmativas abaixo:

I. O princípio ético da autonomia implica não apenas respeitar a individualidade das crianças, mas também estimulá-las a participar ativamente da construção do bem comum.

II. O princípio político exige que as práticas pedagógicas sejam neutras, evitando discussões relacionadas à criticidade ou ao exercício da cidadania.

III. O princípio estético valoriza a sensibilidade, a criatividade e a liberdade de expressão, reconhecendo as diferentes manifestações artísticas e culturais como elementos formativos essenciais.

IV. As propostas pedagógicas que respeitam o princípio ético também devem garantir a inclusão do respeito às diferentes culturas, identidades e singularidades.

Quais estão corretas?

ID: 1073860•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Coordenador Pedagógico•
2025

De acordo com o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Assinale a alternativa que não completa o artigo abaixo.

Art. 1º O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes:

ID: 1073487•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil•
2024

De acordo com o Art. 3º da LDB, os princípios que regem a educação no Brasil incluem

ID: 1073113•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Conceição do Coité BA•
Psicopedagogo•
2025

O Plano Nacional de Educação (PNE), ao tratar da Educação Especial, destaca o papel essencial da União nasuperação das desigualdades regionais no atendimento educacional especializado. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:

ID: 1073114•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Conceição do Coité BA•
Psicopedagogo•
2025

A Lei nº 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras como um sistema linguístico legítimo. Com base no parágrafo único do Art. 1º da referida Lei, assinale a alternativa correta:

ID: 1074047•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Matemática•
2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que apresenta apenas cursos pertencentes à educação superior:

ID: 1073526•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar de Creche•
2024

Complete a frase de acordo com a informação presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “Art. 6o É dever _______________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.” Assinale:

ID: 1073106•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Conceição do Coité BA•
Psicopedagogo•
2025

A Constituição de 1988 define a educação como um dos direitos fundamentais da cidadania, estabelecendo seus princípios e responsabilidades. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação:

ID: 1074046•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Matemática•
2025

Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale aalternativa que não representa um princípio legal do ensino no Brasil:
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