No que tange as fundações públicas regidas pelo direito público, é INCORRETO afirmar que:
De modo geral, podemos conceituar a Administração Indireta como o conjunto de pessoas jurídicas (desprovidas de autonomia política) que, vinculadas à administração direta, têm competência para o exercício, de forma descentralizada, de atividades administrativas. Em relação ao tema, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é classificado como
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação pública
No que concerne às entidades da administração pública indireta, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, as fundações têm sua criação autorizada por lei específica, e seu âmbito de atuação regulada por lei complementar. De acordo com a Constituição Federal, qual alternativa apresenta uma característica encontrada nas fundações?
Determinado Município pretende descentralizar o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Em vista das alternativas disponíveis, caso opte por constituir
Leia o texto a seguir.
Caracterizam-se por terem autonomia administrativa podendo atuar em igualdade de condições com as entidades do setor privado, contudo, subordinadas a restrições em relação à contratação e demissão dos trabalhadores, exigindo-se concurso público para contratação de trabalhadores.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a que poder da Administração Pública se refere o texto.
Caracterizam-se por terem autonomia administrativa podendo atuar em igualdade de condições com as entidades do setor privado, contudo, subordinadas a restrições em relação à contratação e demissão dos trabalhadores, exigindo-se concurso público para contratação de trabalhadores.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a que poder da Administração Pública se refere o texto.
Segundo o inciso XIX, art. 37- CF/88, compõem a Administração Pública Indireta:
Uma fundação municipal pretende adquirir bens imóveis destinados à geração de renda para consecução de suas atividades fins. Considerando o regime jurídico que disciplina sua atuação e seus bens,
A conceituação de fundação pública mais encontrada é a disposta no art. 5º, IV do Decreto-Lei nº 200/67, com redação dada pela Lei nº 7.596/87.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Assinale a opção CORRETA em relação às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de
economia mista:
Pessoa jurídica da administração indireta criada por lei específica,
com personalidade jurídica e patrimônio próprio, e que realiza
apenas atividades de interesse público denomina-se
À luz do Decreto n.º 47853, de 31/01/2020, que contém o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado, responda às questão.
Analise as alternativas e marque a incorreta.
FGV•
Com relação às fundações públicas de direito público, importantes
figuras administrativas no auxílio à missão institucional do Estado,
é correto afirmar que
O Estado XYZ pretende criar uma nova universidade estadual
sob a forma de fundação pública. Considerando que é
intenção do Estado atribuir personalidade jurídica de direito
público a tal fundação, assinale a afirmativa correta.
Serão fundações públicas as que
Em conformidade com a Lei n.º 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, responda à questão.
Qual alternativa completa, corretamente, o texto?
O funcionário poderá ser transferido de uma para outra carreira; de um cargo isolado, de provimento efetivo e que exija concurso, para outro de carreira; de um cargo de carreira para outro isolado, de provimento efetivo; de um cargo isolado, de provimento efetivo, para outro da mesma natureza. O interstício para a transferência será de _____ dias na classe e no cargo isolado.
O funcionário poderá ser transferido de uma para outra carreira; de um cargo isolado, de provimento efetivo e que exija concurso, para outro de carreira; de um cargo de carreira para outro isolado, de provimento efetivo; de um cargo isolado, de provimento efetivo, para outro da mesma natureza. O interstício para a transferência será de _____ dias na classe e no cargo isolado.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é pessoa jurídica de direito público interno, instituída por lei específica
mediante a afetação de um acervo patrimonial do Estado a uma dada finalidade pública. De acordo com o conceito dado,
tais características se referem a qual pessoa de direito público?
No que se refere à administração pública, julgue os itens seguintes.
Pode-se criar uma fundação pública para exploração de atividade econômica de cunho lucrativo.
As fundações públicas desempenham um papel importante
na administração pública, atuando em diversas áreas de
interesse social. Considerando o tema, qual das seguintes
afirmações melhor define as características de uma
fundação pública no contexto da administração pública
brasileira?