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Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.
Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
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Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.
Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
A Constituição Federal de 1988 pode ser classifi cada como:
Nossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:
Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada.
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,
julgue os itens seguintes.
Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos, e individuais dos cidadãos, e que tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias, nessa hipótese, a Constituição Y será uma constituição flexível.
Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.
Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
Acerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Segundo classificação doutrinária, é correto afirmar que a Constituição da República é rígida, e não flexível.
No que concerne às noções de direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Do ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no ordenamento jurídico, independentemente do conteúdo dessa norma.
A Constituição da República Federativa do Brasil é