Assinale a única opção incorreta relativa ao Poder Judiciário.
Não compõe(m) a Justiça de Primeira Instância:
FCC•
Considere as seguintes situações hipotéticas: Matias, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, praticou crime comum. Fabiolo, Governador do Estado do Paraná, também praticou crime comum. De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, terá competência para processar e julgar, originariamente, Matias e Fabiolo, o
AOCP•
No exercício da atividade de Analista Judiciário, lida-se diariamente com questões acerca da competência, atribuições e características do Poder Judiciário. Nesse sentido, assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.
A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.
A CF assegura aos magistrados a prerrogativa da vitaliciedade. Assim, no caso de um juiz de primeiro grau, a vitaliciedade é adquirida após três anos de exercício.
Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue os itens a seguir.
A justiça eleitoral é formada pelo TSE, por um TRE em cada estado e no DF, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.
FCC•
A causa decidida, em última instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando a decisão recorrida contrariar lei federal, será julgada pelo
Tendo em vista que, relativamente aos mecanismos de controle da administração pública, a própria CF dispõe que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, integradamente, sistemas de controle interno em suas respectivas esferas, assinale a opção que apresenta exemplo de meio de controle interno da administração pública.
A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta à luz da CF.
A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Constitucional n.º 45/2004,
Pela regra da Constituição Federal, é obrigatória a promoção de juiz que apareça na respectiva lista por merecimento pela seguinte quantidade mínima de vezes:
Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que represente fiel entendimento objeto de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal.
FCC•
Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que,
Assinale a alternativa correta em relação à organização do Tribunal de Alçada:
São garantias constitucionais dos juízes:
FCC•
Bernardo é ministro do Supremo Tribunal Federal; Fátima é ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Cícero é membro do Conselho Nacional de Justiça. É correto afirmar que
Os juízes gozam, entre outras, da seguinte garantia constitucional:
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, se inclui o
Com relação à organização dos Poderes, julgue os itens
consecutivos.
De acordo com a CF, a atividade político-partidária não é vedada aos juízes, que poderão exercê-la mediante autorização prévia do tribunal a que se vinculem.
Acerca do Poder Judiciário e do MP, assinale a opção correta.