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A respeito da posse, assinale a opção correta.

Pela perda ou pela deterioração da coisa

I. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa;

II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa e se ocorreram acidentalmente;

III. quando acidentais, o possuidor de má-fé não responde se provar que ocorreriam da mesma forma na posse do reivindicante;

IV. o possuidor de má-fé não responde se acidentais, pois não agiu com culpa para tais eventos;

V. o possuidor de boa-fé não responde se for o causador, pois exerceu sobre a coisa o poder de uso e gozo.

Está correto SOMENTE o que se afirma em

Em relação à posse, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Civil, as formas de aquisição da propriedade móvel incluem

Historicamente, a posse tem reconhecimento e tutela nos diversos ordenamentos jurídicos. Essa tutela é mais ou menos ampla e dotada de diferentes instrumentos conforme os princípios informadores da ordem jurídica em que vigem.
Considerando o sistema brasileiro de defesa da posse, é CORRETO afirmar:

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, mas nunca por terceiro sem mandato.

Julgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas. Considere que uma pessoa ocupe há mais de dez anos uma área de domínio público, onde exerce atividade comercial de vendas de plantas ornamentais e flores, alegando que adquiriu o direito de exploração do comércio de terceira pessoa que, à época, detinha termo de ocupação e alvará de funcionamento do comércio. Nessa situação, para reaver a posse do imóvel, a administração pública deverá notificar o ocupante para que desocupe a terra pública. Caso a desocupação não ocorra mesmo após a devida notificação, estará configurado o esbulho pela não devolução das áreas ocupadas.

Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir.

Se o devedor tornar-se inadimplente com relação ao crédito da hipoteca de primeiro grau, o resgate da hipoteca pelo credor da segunda hipoteca acarreta a extinção do ônus real, ou seja, libera o imóvel onerado mediante o pagamento da quantia devida.

Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.

O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias, não lhe sendo assegurado o direito de retenção pela importância destas.

Sobre os direitos de vizinhança, é correto afirmar:

A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse

Assinale a opção incorreta.

Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:

Em relação à disciplina do direito das coisas, prevista no Código Civil de 2002, afirma-se que

Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itens
subseqüentes.

A preferência das hipotecas entre os vários credores hipotecários se dará pela ordem do registro dos respectivos títulos junto ao cartório de registro de imóveis. Assim, mesmo que se vença a segunda hipoteca, não poderá o credor executá-la antes de vencida a anterior.

José e Maria transferiram o domínio de um terreno à Construtora X por meio de escritura pública, livre e desembaraçado de quaisquer ônus. A construtora, a fim de garantir o financiamento da construção do edifício projetado sobre o terreno, para fins não residenciais, deu o imóvel em garantia ao Banco Y, que liberaria o ônus, assim que quitado o empréstimo. Para o pagamento do terreno, José e Maria receberiam 4 unidades a serem construídas, sendo que ao final, receberam as unidades hipotecadas, em virtude de que a construtora não quitou o débito com o banco. Diante desse fato, indique a alternativa correta.

A respeito do Direito das Coisas, como previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
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