Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
É correto afirmar de acordo com o Código Civil:
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Marque a alternativa correta, após aferição da veracidade das assertivas abaixo.
I - A teor do Código Civil em vigor, a coação moral, quando exercida por terceiro, invariavelmente enseja a anulação do negócio jurídico.
II - De acordo com a teoria da confiança, a perceptibilidade é requisito para a caracterização do erro como defeito do negócio jurídico.
III - Em razão do princípio jurídico, que predica que a ninguém é dado escusar-se de cumprir a Lei, alegando que não a conhece, bem assim em razão do quanto dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, pode-se afirmar que o erro de direito é insusceptível de ser acolhido para fins de anulação do negócio jurídico.
IV - O prazo decadencial para postular a anulação do negócio jurídico por coação moral é de 4(quatro) anos, e passa a fluir a partir da celebração do negócio.
V - Segundo o Código Civil de 2002, observados os requisitos legais, o negócio jurídico primitivo nulo pode ser convertido em sucedâneo válido.
Não basta, porém, ao julgador fixar os elementos materiais externos do negócio jurídico, para a solução do problema hermenêutico. E, por outro lado, não pode entrar no âmago da consciência do agente para buscar a expressão íntima da vontade. Esta, na verdade, se manifesta por um veículo que é a declaração da vontade traduzida na linguagem reveladora.
(PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. I, p. 499. 20. ed. – atualizadora Maria Celina Bodin de Moraes, Editora Forenese, 2004).
Segundo esse texto,
(PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. I, p. 499. 20. ed. – atualizadora Maria Celina Bodin de Moraes, Editora Forenese, 2004).
Segundo esse texto,
No que concerne aos negócios jurídicos, às obrigações e aos contratos, julgue o item subsequente.
O juiz pode pronunciar a nulidade do negócio jurídico quando conhecer o seu conteúdo e seus efeitos, assim como pode supri-la, a requerimento da parte.
No que diz respeito aos fatos jurídicos, é correto afirmar:
Acerca da condição, do termo e do encargo, é correto afrmar que:
São negócios jurídicos unilaterais
Sobre o negócio jurídico, é correto afrmar:
A alienação fiduciária em garantia de bem imóvel
A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.
A respeito dos elementos, dos defeitos e da validade dos atos jurídicos, assinale a opção correta.
Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.
De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:
Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da invalidade dos atos jurídicos e seus efeitos.
De acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:
A propósito do negócio jurídico, todas as assertivas abaixo são verdadeiras, exceto: