Dentre os elementos do crime doloso NÃO se inclui a

Pedro, menor de dezessete anos, comete um ato infracional equiparado a crime de roubo contra um supermercado, empreendendo fuga logo em seguida. José, seu melhor amigo, de 22 anos de idade, deixa Pedro ingressar em sua residência e ali permanecer por alguns dias, impedindo a ação da Polícia. Neste caso, José

Considere:

I. Estado de necessidade.

II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

III. Coação moral irresistível.

IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.

São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em

A adoção da teoria puramente objetiva em matéria de crime continuado tem como conseqüência a

Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,

Também são requisitos da legítima defesa e do estado de necessidade

Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de

Sobre o crime, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar:

A respeito do dolo e da culpa, considere:

I. Presume-se a culpa do agente quando infringir disposição regulamentar.

II. Para a existência de ilícito contravencional não se exige dolo, nem culpa, mas apenas ação ou omissão voluntária.

III. Se a vítima e o agente tiverem culposamente dado causa ao evento, este somente será penalmente responsável se a sua culpa for mais grave que a daquela.

Está correto o que se afirma APENAS em

Inclui-se dentre as causas excludentes da antijuridicidade

Excluem a culpabilidade

A respeito da relação de causalidade, é certo que

Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui