Sobre Patrimônio Cultural, é INCORRETO afirmar que
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Sobre Patrimônio Cultural, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Acerca das diretrizes gerais da política urbana, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001.
O Estatuto da Cidade prevê a possibilidade de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, como sanção à não-utilização ou subutilização do imóvel urbano. O prazo mínimo no qual o IPTU progressivo pode ser cobrado antes da desapropriação com pagamento em títulos e a alíquota máxima do tributo são, respectivamente,
É INCORRETO afirmar-se:
Sobre a Lei no 10.257/2001, que versa sobre o Estatuto das Cidades, é correto afirmar:
É correto afirmar:
Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, o plano diretor deve ser aprovado por lei municipal.
De acordo com o Estatuto das Cidades, a lei que institui o plano diretor deve ser revista, pelo menos, a cada
Conforme o Estatuto das Cidades, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar
Em consonância com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/01),