Assinale a opção que apresenta elemento estranho ao conceito legal de tributo.
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
De acordo com o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que os tributos são:
( ) Impostos.
( ) Juros.
( ) Taxas.
( ) Contribuições de melhoria.
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
Acerca do conceito de tributo, analise o trecho a seguir:
“Tributo é toda __________ pecuniária __________, em __________ ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade __________ plenamente vinculada.”
Agora, assinale a alternativa que não completa uma das lacunas.
Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente:
Tributo é a ________________ instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, conforme Lei Federal n.º 4.320/64.
Julgue o item a seguir, no que se refere a conceito e espécie de tributos, repartição das receitas tributárias e normas tributárias.
O tributo é uma obrigação pecuniária imposta por lei, sem natureza de sanção, enquanto o imposto é uma espécie tributária não vinculada, cuja cobrança independe de qualquer contraprestação direta ao contribuinte.