Questões de Concursos

A lei permite algumas formas de violência contra crianças e adolescentes apenas para fins educacionais.

Tanto as crianças, quanto os adolescentes podem ser objeto de discriminação e exploração desde que não seja por negligência.

Atos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes são punidos por lei.

A punição por violações aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes é opcional e depende da gravidade do caso.

O direito à proteção à maternidade e à infância faz parte dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal

Os direitos sociais abrangem apenas a educação, a saúde e a moradia, excluindo outros aspectos da vida social

A renda básica familiar é garantida para todos os brasileiros, independentemente de sua situação de vulnerabilidade social

A previdência social e a assistência aos desamparados são direitos sociais apenas garantidos aos trabalhadores formais

O transporte e o lazer não são considerados direitos sociais pela Constituição Federal de 1988

II;

III;

I e II;

I e III;

II e III.

O reconhecimento da ocupação de educador social dos programas de proteção à criança e ao adolescente.

A instituição e implementação de Plano de Capacitação e Educação Permanente com certificação.

O aprimoramento da legislação existente referente à lógica e ideia da adoção à brasileira, tornando eficaz sua aplicação.

O estabelecimento de prioridades e metas visando à prevenção e ao enfrentamento da pobreza, da desigualdade, das vulnerabilidades e dos riscos sociais.

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Família Nuclear;

Família Extensiva;

Família Homoafetiva;

Família Monoparental;

Família Reconstituída.

Certo

Errado

admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros, com encaminhamento e decisão do Conselho Tutelar, para posterior comunicação ao juiz.

estrangeira constitui medida excepcional, admissível nas modalidades de tutela, guarda e adoção.

estrangeira constitui medida excepcional, admissível somente na modalidade de adoção.

ocorrerá mediante guarda, tutela ou adoção, se assim o permitir a situação jurídica da criança ou adolescente.

poderá, na modalidade de guarda, ser revogada somente após o período de experiência de três meses, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.

a escola tem um prazo de 90 dias para fazer seleção simplificada e contratar profissional especializado(a);

a família da criança ou jovem poderá contratar um professor particular, que acompanhará a criança/jovem na escola, tendo direito à alimentação;

a escola deve assegurar a Kauê a utilização de sua língua materna, embora as aulas aconteçam em português;

a criança ou jovem inicie seus estudos na língua portuguesa enquanto aguarda a chegada de um professor;

as aulas não poderão ter início para a criança ou jovem sem um professor da língua materna, pois isso fere a legislação.

F, F, F.

V, F, F.

F, V, F.

V, V, V.

A exclusão dos direitos das crianças em situação de vulnerabilidade.

O apoio exclusivamente escolar.

A institucionalização imediata.

A proteção integral, promoção de direitos e enfrentamento das situações de violência e violaçãode direitos.

A separação compulsória do ambiente familiar.

16 anos, exceto na condição de aprendiz; a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.

16 anos, desde que sejam remuneradas e com finalidade de lucro.

14 anos, exceto na condição de aprendiz; a partir dos 12 anos, sejam elas remuneradas ou não, com finalidade de lucro.

18 anos, desde que sejam remuneradas.

A necessidade de visita domiciliar não deverá ser avaliada pela equipe multiprofissional após a discussão do caso

Os casos que apresentam questões de vulnerabilidade social geralmente são encaminhados para os Centros de Assistência Social do território

Na prática, o estudo social não auxilia na obtenção de maior esclarecimento da família

É impossível perceber a existência de falhas em várias políticas sociais, como nas áreas de saúde, educação e previdência

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trata, dentre outros temas, sobre várias formas de violência contra a mulher e quem pode perpetrá-las. Em face disso, pode-se afirmar que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.As relações pessoais acima enunciadas dependem de orientação sexual.

O Estatuto do Idoso define a violência contra o idoso como sendo a prática dos crimes contra a vida, de lesões corporais, de periclitação da vida e da saúde e contra a liberdade individual do idoso.

Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir. O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

Enquanto o racismo ofende todo um grupo ou coletividade, por causa da raça ou pela cor, a injúria racial acontece quando a ofensa atinge a dignidade de uma pessoa específica, seja por sua raça, cor, etnia ou procedência nacional. Quase sempre está associada ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra da vítima. Diante disso, pode-se afirmar que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, enquanto que o crime de injúria racial que, embora também seja punível com reclusão, é afiançável.

diz respeito a famílias que não possuem parentes colaterais;

diz respeito a famílias que foram separadas em razão de alguma catástrofe;

diz respeito a famílias formadas por pessoas do mesmo sexo e da mesma origem;

diz respeito a famílias formadas por pessoas que já tiveram relacionamentos anteriores, mas que se separaram ou se divorciaram e decidiram construir novos laços afetivos;

diz respeito a famílias que não possuem parentes colaterais.

agiu de acordo com as normas que regem os prédios das instituições públicas;

feriu o direito à diversidade e à igualdade, pois apresentou conduta preconceituosa;

seguiu a legislação brasileira sobre a discriminação e sobre o direito de todos os grupos e indivíduos a tratamento igualitário;

desrespeitou um grupo formalmente organizado, que se encontra sob amparo legal;

deveria ter valorizado a capacidade criativa do jovem, mediante o desenvolvimento de (e incentivo a) programas e projetos culturais e políticos.

II, III, I, IV.

II, III, IV, I.

I, II, III, IV.

IV, III, I, II.

III, II, I, IV.

criança.

mulher.

pessoa.

sociedade.

população.