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A administração pública tem o dever de dar publicidade a qualquer ato praticado pelos seus administradores, exceto os casos de:
Os documentos jurídicos, em uma tipologia voltada para sua ação funcional, no contexto da Diplomática, podem ser classificados em
Em convênio, é vedada, sob pena de nulidade do ato, a inclusão, tolerância ou admissão de cláusula que prevejam ou permitam
Com relação à classificação das diversas modalidades de receita, nos termos da Lei nº 4320/64, é correto afirmar:
Com relação a competência do juízo, para a execução penal das penas impostas pela Justiça Federal é correto afirmar:
Para acompanhar o desenvolvimento científico e tecnológico e as mudanças que ocorrem na sociedade da informação, o bibliotecário deve buscar uma efetiva atualização
Que produtos ou mercadorias estão sujeitos ao regime fiscal incentivado à importação pelas áreas de livre comércio?
A fraqueza diafragmática observada nos pacientes com traumatismo raquimedular pode ter sua função substituída, principalmente, pela ação bilateral dos músculos
A situação de perfeita mobilidade dos recursos produtivos, bem como o perfeito conhecimento por parte de compradores e vendedores de tudo o que ocorre no mercado, são características do(a):
Os sistemas sensores podem ser classificados como imageadores e não-imageadores. Sobre estas duas classificações É CORRETO afirmar:
Denomina-se interruptor Intermediário àquele que: