Questões de Concursos

Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Militar Estadual.

Após consultar o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, Ana concluiu, corretamente, que o referido órgão é:

“Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante.” (Texto 1, 2º parágrafo)
Por meio da leitura do texto 1, é possível inferir o significado do neologismo “resultadista”, presente na passagem acima.
Suponha agora que você precisasse criar, a partir de alguma palavra do texto 1, um neologismo que funcionasse como antônimo de “resultadista”.
Nesse caso, seria correto propor a criação da palavra:

Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na cozinha, onde Hilário, previamente ajustado com Gertrudes, abre os registros de gás do fogão, no intuito de pôr fim às vidas de ambos. Decorrido algum tempo, o porteiro, alertado pelo forte cheiro de gás, arromba as portas do imóvel, inclusive a da cozinha, onde encontra Gertrudes e Hilário desfalecidos. Ato contínuo, fecha os registros de gás e inicia as manobras de socorro a ambos, voltando Hilário à consciência, porém Gertrudes já está morta. Levado a um hospital pelo SAMU, Hilário tem alta no mesmo dia, com plena recuperação de sua saúde.
Diante do caso narrado, Hilário deverá responder por:

A modalidade de intervenção de terceiros por meio da qual, diante da relevância da matéria, da especificidade do tema objeto da demanda ou da repercussão social da controvérsia, uma pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, manifesta-se no feito é:

No primeiro parágrafo do texto 1, são veiculadas diversas informações por meio da voz do narrador. Dentre essas informações, a única que NÃO é retomada, no segundo parágrafo, por meio de discurso direto é:

João é pai de Marcelo, uma criança de 11 anos de idade, que com ele coabita. Em certo dia, decidido a praticar sexo anal com o menor, João entrou no quarto de Marcelo e, enquanto se despia, acariciou, sobre o short, a região genital da vítima. A mãe da criança entrou no quarto e, assustada, começou a gritar, provocando a fuga de João. A vizinhança, alertada pelos gritos, deteve João até a chegada da Polícia Militar, que o prendeu em flagrante. O Ministério Público ofereceu denúncia em que imputou a João o crime de estupro de vulnerável. Transcorrida a instrução probatória, os fatos restaram devidamente demonstrados. Acusação e defesa, em alegações finais, debateram, além das provas e da adequação típica da conduta, a incidência da agravante prevista no Art. 61, II, “f”, do Código Penal (Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: II - ter o agente cometido o crime: f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica) e da causa de aumento prevista no Art. 226, II, do Código Penal (Art. 226. A pena é aumentada: II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela).
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado que proferirá sentença deverá:

O texto 1 está redigido em registro semiformal. Isso significa que, embora predominantemente formal, ele contém marcas que o afastam de um nível extremo de formalidade.

Uma dessas marcas está corretamente identificada e exemplificada na seguinte alternativa:

No que se refere ao seu tipo textual predominante, o texto 2 deve ser classificado como:

Enquanto o primeiro parágrafo é construído pela voz do narrador, o segundo parágrafo nos dá amplo acesso à voz da personagem Bia Haddad.
Como resultado dessa diferença, esses dois parágrafos manifestam, respectivamente, predominância de:

No que se refere às provas, é correto afirmar que:

A Lei nº 14.994/2024 alterou a legislação penal para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher. Parte da doutrina afirma que tal lei trouxe um “microssistema antifeminicídio”.
Nesse contexto, entre as alterações promovidas no ordenamento jurídico, é correto afirmar que:

O Município X, para estimular a ocupação e a urbanização de áreas de baixa renda, autoriza, com base no plano diretor, que parte do direito de construir naquele local seja alienado, mediante escritura pública, para construção na área mais valorizada da cidade.
Descreve-se a hipótese de:

“Cada quarto de hora representaria um ponto, e quem conseguisse dar a volta primeiro ganhava.” (Texto 2, 4º parágrafo)
Nessa passagem, um elemento gramatical é usado para sinalizar que a enunciadora não se compromete com a validade da informação veiculada.
A alternativa em que esse elemento está corretamente identificado é:

“Estou feliz pela minha luta, consegui dar um jeito de ganhar não me sentindo bem.” (Texto 1, 2º parágrafo)
A oração sublinhada não está ligada à oração anterior por meio de um conectivo. Apesar disso, é correto afirmar que ela expressa, em relação à oração anterior, ideia de:

“Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante.” (Texto 1, 2º parágrafo)

A única forma de substituir a expressão nominal “meu nível” por um pronome pessoal SEM gerar desvio em relação à norma padrão é:

“Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante.” (Texto 1, 2º parágrafo)
Na passagem acima, vê-se o neologismo “resultadista”, no qual o sufixo “-ista” veicula um significado específico.
Esse mesmo significado é expresso pelo sufixo “-ista” na seguinte palavra:

O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação entre:

Timon, Teddy, Tony e Técio são investigados em inquérito policial que apurou a existência de organização criminosa para a prática dos crimes de roubo e extorsão, constituída pelos referidos sujeitos, sendo Timon o líder. Este último resolveu celebrar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, na presença de seu advogado, revelando a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas da organização, mas não se referiu a infrações de cuja existência não tivesse conhecimento o Ministério Público.
Nessa hipótese, levando-se em conta as regras relativas ao acordo de colaboração premiada, é correto afirmar que:

A comarca Alfa, do Estado de Sergipe, conta com mais de uma Vara. Um malote em meio físico, contendo plantas arquitetônicas da reforma a ser realizada no prédio do Fórum, foi direcionado ao diretor do Fórum.
O servidor responsável pela recepção do malote concluiu, corretamente, que, na sistemática estabelecida no Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, a referida função deve ser exercida pelo:

João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos exatos termos da denúncia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita: