O controle judicial da discricionariedade administrativa evoluiu ao longo do tempo, alterando a noção de imunidade judicial da discricionariedade. Várias teorias procuraram explicar e legitimar o controle judicial da atuação estatal discricionária. Nessa linha, as principais teses são

Para a implantação de um programa de conservação de energia elétrica em um prédio, é necessário conhecer os dados físicos da edificação e seus sistemas elétricos. Para o estudo de eficiência energética da instalação, não é necessário conhecer:

A respeito da Assistência Social, conforme o que rege a CRFB, analise o enunciado a seguir: A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I. o amparo às crianças e adolescentes carentes;

II. a promoção da integração ao mercado de trabalho;

III. a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção.

Assinale


A Constituição Federal possui um regime em que organiza a iniciativa das leis, significando que confere legitimidade concorrente ou exclusiva a pessoas, comissões ou órgãos para determinados assuntos. Nessa linha, quando o tema é atinente ao Estatuto da Magistratura, pode-se afirmar que:

Acerca da Organização e Administração de Instituições Arquivísticas Públicas, nos termos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, assinale a afirmativa incorreta.

A respeito da comunicação dos atos, conforme a Lei 9.784/99, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito dos direitos políticos previstos na CRFB, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito da prisão especial, assinale a alternativa correta.

O elemento de fundação rasa que recebe parte dos pilares não-alinhados de uma edificação é denominado:


Um técnico de apoio administrativo está trabalhando em um microcomputador com sistema operacional Windows XP e tem abertas no ambiente quatro aplicações do MSOffice 2003, versão em português: a primeira, um arquivo Word; a segunda, uma planilha Excel; a terceira, uma apresentação em Powerpoint; e a quarta, no Publisher. Para passar de uma aplicação a outra, diretamente, sem necessidade de acessar janelas de diálogo, esse técnico executa o seguinte atalho de teclado:

Avalie as afirmativas a seguir acerca de estatísticas suficientes minimais:
I. Uma estatística é suficiente minimal se é suficiente e se é uma função de alguma outra estatística suficiente.
II. Se um estimador de máxima verossimilhança é uma estatística suficiente então ele é uma estatística suficiente minimal.
III. Se um estimador de Bayes é uma estatística suficiente, então ele é uma estatística suficiente minimal.
Assinale:

Em relação aos atos administrativos, considera-se errôneo afirmar que:

Assinale a afirmativa correta.

Relativamente aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, analise as afirmativas a seguir:

I. É isento de pena quem comete qualquer dos crimes contra o patrimônio (previstos no título II da parte especial do Código Penal), em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal, salvo quando há emprego de grave ameaça ou violência à pessoa ou o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

II. O crime de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça só é punível se a vítima morre ou sofre ao menos lesão corporal de natureza grave.

III. Não é punível a participação de particular nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

IV. Não é punível a conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de levar ao conhecimento da autoridade competente quando outro funcionário cometa infração no exercício do cargo.

Assinale:

O tipo de estaca usada em fundações de casas simples, em terrenos que suportam pouco peso e quando a perfuração do solo é feita manualmente, com o auxílio de um instrumento chamado trado em pequena profundidade, no máximo até 4 metros, que serão preenchidos com concreto, é denominado:

Em uma seção retangular de aço, a razão entre os módulos resistentes plástico e elástico é igual a:

Para que uma treliça com 8 nós e 3 reações de apoio seja isostática, é necessário (mas não suficiente) que o número de barras seja igual a:

Uma máquina térmica ideal recebe calor a 140° C e rejeita o excesso não utilizado a 10° C. Idealmente, o máximo rendimento térmico dessa máquina é de, aproximadamente:

O formato de arquivos do Autocad que pode ser aberto e editado como arquivo do tipo texto no código ASCII é:

Assinale a afirmativa incorreta.

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