Questões de Concursos

O demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos é um dos anexos que integram o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), com o objetivo de contribuir com informações para a preservação do patrimônio público.
Na elaboração e publicação desse demonstrativo, deve-se atentar para o fato de que:

Em relação aos efeitos dos hormônios e vitaminas na placa de crescimento (fise), é correto afirmar que:

Um paciente de 5 anos apresenta o quadril direito luxado devido a displasia do desenvolvimento do quadril à direita. Após avaliação clínica e radiológica criteriosa, foram indicadas liberação de partes moles, osteotomia derrotatória com encurtamento do fêmur e osteotomia pélvica.
Em relação às possíveis cirurgias, é correto afirmar que:

Em relação às displasias, é correto afirmar que:

Uma criança do sexo masculino, com 2 meses de idade, portadora de pé torto congênito, unilateral, à direita, foi tratada por meio do método de Ponseti.
Em relação ao tratamento dessa criança, é correto afirmar que:

Um paciente de 34 anos, tabagista, apresenta osteomielite da tíbia. A equipe médica classificou corretamente essa infecção como sendo do tipo IIB de Cierny-Mader.
Essa classificação decorreu do fato de a infecção:

O Ministério Público Federal foi intimado, em observância às formalidades legais, para intervir como fiscal da ordem jurídica em processo que tramita na Justiça Federal e que envolve litígio coletivo pela posse de terra rural.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Em relação aos direitos e deveres do médico, é INCORRETO afirmar que:

O conceito de jus cogens se refere às normas imperativas de direito internacional geral, definidas pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 como normas aceitas e reconhecidas pela comunidade internacional dos Estados como um todo.
Com relação a esse tema, é correto afirmar que:

Terrorismo é a forma de ação que consiste no emprego da violência física ou psicológica, de forma premeditada, por indivíduos ou grupos, apoiados ou não por estados nacionais, com o intuito de coagir um governo, uma autoridade, um indivíduo, um grupo ou mesmo toda a população a adotar determinado comportamento. Há consenso na doutrina quanto às definições de contraterrorismo e antiterrorismo.

A diferença central entre contraterrorismo e antiterrorismo reside no fato de que eles atuam, respectivamente, com:

Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais.

Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP:

Considerando os protocolos e orientações do Ministério da Saúde acerca das hepatites virais, é correto afirmar que:

Um recém-nascido, que nasceu bem e sugou normalmente nas primeiras horas, apresentou, por volta do 10º dia de vida, sinais suspeitos de tétano neonatal.
Entre os sinais que caracterizam esse quadro, está:

À luz do cenário descrito no texto 1, Raichelis (2018), ao estudar a nova morfologia do trabalho no Serviço Social, afirma que a reestruturação da produção aporta transformações no mercado de trabalho do Serviço Social, “configurando-se o exercício profissional privado, autônomo, temporário, por tarefa”, em fenômeno que pode ser denominado:

No estudo para implantação de uma edificação no terreno, foi verificada a necessidade da execução de talude de corte, devido à topografia local.
Sabendo-se que a composição do solo é de areia, cujo declive indicado é de 3/5, que a altura a vencer é de 15 metros, e que haverá uma Berma ou patamar de 1,50 metro de base a cada 3 metros de altura, interligando os seguimentos em declive, a dimensão da base do talude deverá ser de:

Como anexo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), o Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar é parte integrante do RGF e visa a dar transparência ao equilíbrio entre a geração de obrigações de despesa e a disponibilidade de caixa.
Na elaboração desse demonstrativo, deve-se considerar que:

Em determinado período, uma entidade pública estadual da área de saúde recebeu três manifestações, amparadas em princípio, pela Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. As manifestações estão descritas a seguir.

I. reclamação quanto ao não respeito de prazos para fornecimento de um documento pela entidade;
II. denúncia quanto a desvios de verbas vinculadas por deputados estaduais daquele estado;
III. elogio quanto à atuação de trabalhadores terceirizados na área de recepção e triagem da entidade.

As manifestações cujos objetos atendem às disposições da referida lei são:

As diretrizes para contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça estabelecem as fases que as contratações de STIC devem seguir.
De acordo com essas diretrizes, na fase de gestão do contrato, o:

Um agente biológico possui risco individual moderado para o trabalhador e baixa probabilidade de disseminação para a coletividade, podendo causar ao ser humano doenças para as quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.
De acordo com essas características, esse agente deve ser classificado como sendo de classe de risco:

Norma estadual estabelece, para fins de convocação de suplente, prazo igual ou superior a 60 dias de afastamento ou licença de deputado.
Diante do exposto, é correto afirmar que a referida norma é: