A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi construindo,
ao longo do tempo, a figura do fornecedor equiparado que
responde solidariamente ao causador do dano por ter integrado a
cadeia de consumo.
Ocorre a responsabilidade solidária pela participação na cadeia
de consumo no seguinte caso:
A Cia Longo Tempo atua no ramo de mineração. Em um dado exercício, a companhia calculou em R$ 30 milhões o valor em uso de uma das minas exploradas, antes dos custos de restauração do local, estimados em R$ 8 milhões. O valor contábil dessa mina é de R$ 25 milhões. A Cia Longo Tempo recebeu uma oferta de R$ 22 milhões pela venda da mina, com custos de R$ 2 milhões. De acordo com o CPC 01 (R1), ao final do exercício a Cia Longo Tempo deverá reduzir o valor da mina em (milhões):
No concurso para a sede do Ministério de Educação e Saúde - MES, o júri selecionou, em 1935, três projetos para a segunda etapa do concurso, com a seguinte classificação, segundo seus pseudônimos: 1º Prêmio: Pax, de Archimedes Memória; 2o Prêmio: Minerva, de Rafael Galvão e Mário Fertin; 3o Prêmio: Alfa, de Gérson Pompeu Pinheiro.
Enumere cada projeto segundo sua classificação com suas respectivas características arquitetônicas:
( ) ortodoxia racionalista; ( ) Beaux-Arts, com características Art Déco; ( ) monumentalidade clássica com preceitos modernos. A sequência correta é:
Texto 3 - Sobre esse acontecimento referido no texto 2, o historiador grego Heródoto disse o seguinte: “Até então, não houvera de uma parte e de outra mais do que raptos; depois do acontecido, porém, os Gregos, julgando-se ofendidos em sua honra, fizeram guerra à Ásia, antes que os asiáticos a declarassem à Europa. Ora, conquanto lícito não seja raptar mulheres, dizem os Persas, é loucura vingar-se de um rapto. Manda o bom senso não fazer caso disso, pois sem o próprio consentimento delas decerto não teriam as mulheres sido raptadas." (Heródoto, História).
A forma verbal “houvera", no texto 3, corresponde à forma simples do mais-que-perfeito do indicativo do verbo haver; as formas compostas equivalentes a essa forma simples são:
Em relação à análise de sensibilidade e de cenários de projetos em condições de risco, considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s): ( ) A análise de cenários permite avaliar as alterações nos resultados calculados do projeto, após a mudança em um dado parâmetro. ( ) O problema da análise de cenários é que ela negligencia a influência que uma alteração em uma variável tem sobre outras variáveis. ( ) Na análise de sensibilidade consideram-se as relações entre as diversas variáveis que afetam o projeto e suas mudanças simultâneas.
José, servidor da Justiça Estadual da Bahia, ocupante de cargo
efetivo, requereu sua remoção da Comarca de Salvador para a Comarca de Vitória da Conquista. Seu pleito foi indeferido pelo
órgão competente, sob a alegação de prejuízo à continuidade do
serviço público, eis que a Vara na qual estava lotado
originariamente já estava com carência de pessoal. Inconformado
com tal decisão, José manejou ação judicial, tentando conseguir
sua remoção. No caso em tela:
O circuito elétrico é o conjunto de pontos de consumo, alimentados pelos mesmos condutores e ligados ao mesmo dispositivo de proteção: chave ou disjuntor. Em residências, os circuitos de distribuição devem obedecer à prescrição mínima de um circuito para cada:
Os muros de contenção são elementos que se destinam a estabilizar taludes com ângulos entre 45o e 90o , inclinados ou verticais. Os “gaviões”, um tipo de muro de contenção, são:
Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Estadual, que lhe imputa a prática de crime comum. De acordo com o egimento nterno do Tribunal de ustiça do stado da ahia, é competente para processá-lo e julgá-lo originariamente:
A Lei no 10.845/2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia) dispõe que, para o exercício das atividades jurisdicionais, o território do stado da Bahia constitui seção judiciária única, fracionada, contudo, para efeitos da administração da Justiça. Nesse contexto, entende-se como:
Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é:
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, os sistemas de contabilidade de cada ente elaborarão balanços e demonstrativos para apresentação dos resultados gerais do exercício. O conjunto de balanços e demonstrativos contém informações específicas de acordo com os seus objetivos. O demonstrativo que apresenta os restos a pagar do exercício, computados na receita extra- orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária é:
A constituição do campo sociojurídico expressa o movimento histórico da sociedade. No Brasil, o Serviço Social tem sua inserção no Judiciário desde a sua gênese, introjetando as concepções teóricas presentes neste campo. Mas as transformações ocorridas nessa profissão fizeram com que, hoje, se experimente uma tensão no exercício profissional no campo sociojurídico, posto que se localiza entre duas requisições:
José, servidor estadual ocupante de cargo efetivo, fazia questão de, livre e conscientemente, inobservar freios inibitórios mínimos e, em seu setor de trabalho, agia com incontinência pública e conduta escandalosa, além de praticar insubordinação grave no serviço. Consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, José está sujeito à pena disciplinar de:
No que se refere ao vidro plano para edificações, o tipo que é composto por duas ou mais chapas de vidro firmemente unidas por película(s) de material plástico é o:
João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal
de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as
formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo do
quinto constitucional (1/5 dos lugares dos Tribunais será
composto por membros oriundos do Ministério Público e de
advogados).
Nesse cenário, é correto afirmar que João fará jus à: