A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Com o uso crescente da Internet, aumenta também o número de ataques e a propagação de programas maliciosos de computador. Há diversos tipos de ataques virtuais, alguns relacionados com o acesso indevido a redes de computadores de terceiros e outros em forma de vírus embutidos em programas ou mensagens eletrônicas. Um novo tipo de golpe tem como objetivo capturar informações como nomes, números de contas e cartões de crédito, senhas, utilizando mensagens falsas e fazendo a vítima acreditar que está fornecendo tais informações a uma pessoa de confiança. O nome dado a esse tipo de ataque é
Nos termos da Lei n.º 9.605/1998, que impôs medidas penais às condutas lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que
A afirmativa “Se a rosa é amarela, então o cravo é vermelho” é falsa, apenas quando a rosa
Intranet é o nome dado a uma rede de computadores privada que utiliza protocolos e outras tecnologias próprias da Internet. Aplicações como abertura de chamados técnicos, atualizações de dados funcionais e acesso a notícias internas podem ser disponibilizadas na intranet de uma empresa. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito de uma intranet.
A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente assegurados e essenciais à plena cidadania, assinale a alternativa correta.
De acordo com Hely Lopes Meirelles, o ato administrativo discricionário, unilateral e precário, pelo qual o Poder Público torna possível ao pretendente a realização de certa atividade, serviço ou utilização de determinados bens particulares ou públicos, de seu exclusivo ou predominante interesse, que a lei condiciona à aquiescência prévia da Administração é o(a)
Sentença penal condenatória determinou a aplicação da sanção de pena privativa de liberdade ao réu e a decretação do perdimento de bens que, nos termos da lei, acabaram por afetar seus familiares, exatamente no montante do patrimônio transferido pelo réu.
Considerando essa situação hipotética e os princípios constitucionais que regem o Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que concerne às atribuições do presidente da República previstas no texto constitucional.
Consoante estabelece a Constituição Federal, no tocante aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei Orgânica do Distrito Federal.