Acerca de bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
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Nada por aqui
A respeito do sistema bancário, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante ao patrimônio histórico, não é competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,
Para o trabalhador, a anotação de sua Carteira de Trabalho é direito essencial. É correto afirmar:
I. As anotações serão feitas a qualquer tempo por solicitação do trabalhador.
II. A ausência de registro do contrato na CTPS não autoriza o reconhecimento da relação jurídica de emprego por falta de solenidade essencial.
III. As anotações serão feitas na data-base, nos casos de rescisão contratual, e quando houver necessidade de comprovação perante a Previdência Social.
IV. As anotações na CTPS servirão de prova nos casos de dissídio na Justiça do trabalho em que se discute salário, férias ou tempo de serviço.
V. Nos serviços de profissionais de qualquer atividade, exercido por empreitada individual ou coletiva, com ou sem fiscalização da outra parte contratante, a CTPS será anotada pelo respectivo sindicato profissional ou pelo representante legal da sua cooperativa.
Paulo foi acusado de causar uma série de lesões corporais e prejuízos patrimoniais em Antônio enquanto atuava na qualidade de agente público. Em face dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas sobre a figura do empregador como sujeito do contrato de trabalho e assinale a alternativa correta.
I. Quando equipara ao empregador, para fins da relação de emprego, as instituições de beneficência, os profissionais liberais, as associações recreativas e instituições sem fins lucrativos, ao admitirem trabalhadores como empregados.
II. Como qualquer instituição assistencial, sem fins lucrativos, que possua trabalhadores enquadrados na condição de empregados.
III. Quando o Estado estrangeiro e os entes de direito público externo, como pessoas jurídicas de direito internacional cometam atos de gestão de natureza contratual ou correlata.
IV. Na hipótese de substituição de uma pessoa jurídica na exploração de concessão de serviço público, ainda que não caracterizada a sucessão de empregadores.
A Associação dos Moradores do Condomínio do Sol Vermelho, entidade civil representativa dos adquirentes dos lotes, deseja requerer regularmente o parcelamento do solo da área privada, sem que haja estudos de impacto ambiental na área. O parcelador Alberto não deseja a regularização.
Nessa situação hipotética, o parcelamento
Caio foi deslocado do cargo de provimento efetivo, ocupado no âmbito do quadro de pessoal, para outra entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
Considerando a redistribuição, prevista na Lei n.º 8.112/1990, e a situação hipotética descrita acima, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Sobre as Imunidades Tributárias, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que
Acaba de ser aprovada pela Suíça uma inédita lei no mundo, cujo objetivo é ajudar países pobres a receber de volta dinheiro desviado pela corrupção e depositado em bancos daquele país. O assunto remete a um tipo de prática bastante comum no mundo contemporâneo, usado por criminosos dos mais variados tipos, que é o processo de tornar legal o dinheiro obtido por meios ilegais. Esse processo é conhecido como
Manoel, 59 anos de idade, carpinteiro, praticante de caminhada no parque de sua cidade, há cinco anos tentava aposentar-se quando sofreu um acidente vascular encefálico (AVE) no lado não dominante. Após a alta hospitalar, foi encaminhado para a terapia ocupacional. Na reabilitação desse paciente, utiliza(m)-se o(s) método(s)
Em relação à estrutura trófica de ecossistemas, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Desenvolvido pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), o Radar Comercial é um instrumento de consulta e análise de dados relativos ao comércio exterior, que tem como principal objetivo auxiliar na seleção de mercados e produtos que apresentam maior potencialidade para o incremento das exportações brasileiras.
II. Através de um sistema de busca e cruzamento de dados estatísticos, o Sistema Radar Comercial permite a identificação de oportunidades comerciais � em um universo de mais de 60 países, que representam cerca de 92% do comércio mundial.
III. No Sistema Radar Comercial o usuário poderá acessar diversas informações sobre um determinado produto, tais como: preço médio, potencial importador, dinamismo, performance da exportação brasileira, valores exportados e importados, principais países concorrentes, medidas tarifárias, medidas não tarifárias.
IV. Os dados e análises disponíveis no Sistema são relatados por ano, a fim de demonstrar as tendências mercadológicas e evitar sazonalidades. O último ano disponível é apresentado como o �padrão� nas consultas, entretanto, anos anteriores também podem ser consultados.
Com base no modelo CAPM (Capital Asset Pricing Model) assinale a alternativa correta.
A tireotoxicose é definida como o estado de excesso de hormônios tireoideanos e não é o mesmo que hipertireoidismo, o qual representa o resultado de uma função tireoideana excessiva. A esse respeito, assinale a alternativa que não constitui causa de tireotoxicose.