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Nada por aqui
A legislação ambiental em vigor contempla a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais destacam-se as áreas de preservação permanente e as unidades de conservação. Com referência a essas categorias de áreas protegidas, assinale a afirmativa correta.
Em relação às normas de identificação de veículos previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a afirmativa INCORRETA.
Os direitos sociais, assim como os demais direitos, são constituídos historicamente, portanto produto das relações e conflitos de grupos sociais, dos trabalhadores, em determinados momentos da história. São direitos sociais garantidos na Constituição Federal Brasileira:
Sangrando espuma
Parou de chover e a baía de Angra está deserta. A superfície do mar é lâmina mesclada de verde e cinza onde a luz do sol, refletida, cria um céu cheio de estrelas. Ao fundo, ilhas e montanhas com suas escarpas cobertas, ainda, pela vegetação atlântica, formam um degradê que se esbate em direção ao infinito. Ouço o barulho de um motor. Surge no horizonte uma pequena lancha. Corta a superfície espelhada, que sangra espuma. A princípio aquilo me agride. Mas depois reconheço que há beleza nessa intervenção do homem. São os nossos rastros.
(SEIXAS, H. Contos mais que mínimos. Rio de Janeiro: Tinta Negra Bazar Editorial, 2010.)
O conto apresenta várias associações de sentido baseadas em semelhanças. Qual figura de estilo foi usada para a construção dessas associações
Leonardo Bonito tem 8 anos de idade. De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deverá ser transportado na camioneta de sua mãe
Pedro Velocidade Máxima, de acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO poderá circular com sua motocicleta nas vias
O Detran verificou que um tipo de pneu, utilizado em seus veículos, percorria até estourar, em média 30000 km, com desvio padrão de 300 km, segundo uma distribuição normal. Qual a probabilidade do pneu estourar antes de 30000 km?
A norma tributária deve ser interpretada por sua própria orientação e por princípios gerais de Direito. Sobre a temática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A atribuição de mesmo efeito tributário a diferentes institutos de direito privado depende de lei e de que contenham o mesmo conteúdo econômico.
( ) Para efeito da interpretação da regra tributária pode, analogicamente, fazer-se o empréstimo das definições de institutos jurídicos de direito privado.
( ) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da obrigação e, para qualificá-la, relevante a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
( ) Para a suspensão ou exclusão de crédito tributário é possível a interpretação analógica pelo princípio legal da eqüidade.
( ) O emprego da interpretação por eqüidade não pode resultar na dispensa do pagamento devido.
Assinale a seqüência correta.
Sobre os aspectos econômicos do estado de Mato Grosso, assinale a afirmativa correta.
Promulgada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi produzida em parte como resposta aos horrores cometidos na Segunda Guerra Mundial. A Declaração retoma explicitamente os ideais da Revolução Francesa, mas os contempla com os ideais de fraternidade e solidariedade [...] A Declaração Universal de 1948 representa a culminância de um processo ético de reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano e da necessidade de respeito à igual dignidade de todos, independentemente de distinções de cor, sexo, religião, opinião ou origem. (STORCK, A. Direitos Humanos. In TORRES, J. C. B. (org.) Manual de Ética: questões de ética teórica e aplicada. Petrópolis, RJ: Vozes; Caxias do Sul, RS: Universidade de Caxias do Sul; Rio de Janeiro: BNDES, 2014.) O teor ético da Declaração Universal dos Direitos do Homem é marcado pela presença de vários conceitos do campo da filosofia moral. Sobre esses conceitos, considere: I - Igualdade; declaração; solidariedade. II - Igualdade; dignidade; respeito. III - Fraternidade; solidariedade; dignidade. São conceitos que marcam o teor ético da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Leia o texto abaixo.
A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado aos particulares – é induvidosa e tem sido objeto de atenção doutrinária, notadamente para fins de separar empresas estatais prestadoras de serviço público das exploradoras da atividade econômica, ante a diversidade de seus regimes jurídicos.
(MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2003.)
O ciclo vital dos documentos compreende as três idades documentais: corrente, intermediária e permanente. Sobre o ciclo vital e suas idades, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A ação de recolhimento consiste na passagem de documentos do arquivo corrente para o intermediário, onde aguardarão destinação final.
( ) A teoria das três idades, também conhecida como ciclo vital dos documentos, ganhou expressão a partir da explosão documental pós-Segunda Guerra Mundial.
( ) A transferência é a ação de condução dos documentos ao arquivo permanente.
( ) O recolhimento dos documentos do arquivo corrente para o permanente, assim como ocorre do intermediário para o permanente, é feito por meio da listagem de recolhimento. Assinale a sequência correta.