Os arranjos institucionais caracterizam-se como novas formas das organizações buscarem êxito em suas ações, haja vista a percepção de que existem problemas que podem ser melhor resolvidos a partir da colaboração mútua e gestão compartilhada de esforços. Nesse sentido, assinale a alternativa correta em relação aos arranjos institucionais.
Questões de Concursos
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Considere as assertivas seguintes:
I. A pensão alimentícia do filho é automaticamente cancelada com o alcance da maioridade, independentemente de decisão judicial.
II. A prisão civil do alimentante não é possível no caso de inadimplemento de parcelas vencidas após o ajuizamento da execução de prestação alimentícia.
III. O Ministério Público não pode requerer a prisão do alimentante nos processos em que atua como fiscal da lei.
Assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou de outras normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios. Esse delito pode ser classificado como
O traço de concreto pode ser estabelecido empiricamente para o concreto das classes
J.A., criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, mostrando-se adaptada ao lar familiar, bem constituído. Ajuizada a ação de guarda pela avó materna, viúva, com pedido de antecipação de tutela, o Juiz de Direito encaminhou os autos em vista ao Ministério Público.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que apresenta a manifestação inicial do Ministério Público, nos termos dos artigos 33 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A dispersão passiva de vegetais envolve o transporte de seus frutos e suas sementes. Assinale a alternativa que apresenta essa forma de transporte e sua definição correta.
O arquivamento de Inquérito Policial ocorre
Acerca dos principais agentes e vetores no processo de territorialização, pode-se destacar:
Para ir de sua casa à escola, Zeca percorre uma distância igual a 3/4 da distância percorrida na volta, que é feita por um trajeto diferente. Se a distância percorrida por Zeca para ir de sua casa à escola e dela voltar é igual a 7/5 de um quilômetro, então a distância percorrida por Zeca na ida de sua casa à escola corresponde, de um quilômetro, a
Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições do Código Civil, acerca do estabelecimento.
Assinale a alternativa correta.
Um recuperador de calor do tipo duplo tubo será instalado entre duas correntes de água de um processo industrial. As vazões mássicas das correntes quente e fria são iguais a 5,0 kg/s. A corrente fria deve ser aquecida de 25 a 75 ºC, ao trocar calor com uma corrente quente de água líquida a 100 ºC. Considerando-se o calor específico da água igual a 1,0 cal/g.ºC e o coeficiente global de transferência de calor para esse sistema igual a 250 kcal/h.m2.ºC, a respeito do escoamento das correntes e do valor da área de troca térmica, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.
Assinale a alternativa que apresenta uma definição correta sobre o termo relacionado à gestão de processos.
Prefeito Municipal, cujo mandato terminou em dezembro de 2004, foi réu em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, porque durante o mês de fevereiro de 2002 teria utilizado funcionários e máquinas de terraplenagem da Prefeitura para dar início à obra de construção de sua residência. Em maio de 2007, sobreveio sentença de improcedência por falta de provas, que transitou em julgado. Entretanto, em novembro de 2008, a testemunha A, que sabia dos fatos, pois tinha sido mestre-de-obras responsável pela construção, e não fora ouvida, procurou a Promotoria de Justiça da Comarca e mostrou documentos e gravações que havia produzido clandestinamente, comprovando aqueles fatos. Na oportunidade, declarou que estaria disposta a testemunhar e relatar tudo o que sabia. Diante dessa situação, assinale a providência correta que, como promotor de justiça, adotaria.
Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:
A República dos Estados Unidos da Bruzundanga tinha, como todas as repúblicas que se prezam, além do presidente e juízes de várias categorias, um Senado e uma Câmara de Deputados, ambos eleitos por sufrágio direto e temporários ambos, com certa diferença na duração do mandato: o dos senadores, mais longo; o dos deputados, mais curto.
O país vivia de expedientes, isto é, de cinquenta em cinquenta anos descobria-se nele um produto que ficava sendo a sua riqueza. Os governos taxavam-no a mais não poder, de modo que os países rivais, mais parcimoniosos na decretação de impostos sobre produtos semelhantes, acabavam, na concorrência, por derrotar a Bruzundanga; e, assim, ela fazia morrer a sua riqueza, mas não sem os estertores de uma valorização duvidosa. Daí vinha que a grande nação vivia aos solavancos, sem estabilidade financeira e econômica; e, por isso mesmo, dando campo a que surgissem, a toda hora, financeiros de todos os seus cantos e, sobretudo, do seu parlamento.
Naquele ano, isto dez anos atrás, surgiu na sua Câmara um deputado que falava muito em assuntos de finanças, orçamentos, impostos diretos e indiretos e outras coisas cabalísticas da ciência de obter dinheiro para o Estado.
Chamava-se o deputado Felixhimino ben Karpatoso. Se era advogado, médico, engenheiro ou mesmo dentista, não se sabia bem; todos tratavam-no de doutor, embora nada se conhecesse dele.
(Lima Barreto, Um grande financeiro. Os bruzundangas. Adaptado)
Observe a relação de sentido entre os trechos (I) e (II), na passagem – (I) Os governos taxavam-no a mais não poder, (II) de modo que os países rivais, mais parcimoniosos na decretação de impostos sobre produtos semelhantes, acabavam, na concorrência, por derrotar a Bruzundanga.
É correto afirmar que
Assinale a alternativa correta quanto ao depoimento de testemunha por carta precatória, disciplinado pelo artigo 222 do Código de Processo Penal.
Um geógrafo encontrou uma fotografia aérea sem a indicação da escala e comparou com uma carta topográfica na escala 1:50 000. A distância em linha reta entre dois cruzamentos viários era de 4 cm na carta topográfica e de 10 cm na fotografia aérea. Qual a escala aproximada da fotografia aérea?
A diferença entre intermodalidade e multimodalidade, no transporte de cargas, é
Assinale a alternativa que apresenta uma das premissas para definir os padrões filogeográficos básicos