Assinale a alternativa que está em conformidade com o Parágrafo 1o, do Capitulo VI (do meio ambiente), artigo 225, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, que incumbe o Poder Público de assegurar a efetividade e garantir que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo- -se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê- -lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
Assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal no 6.938, em 31 de agosto de 1981, tem como um de seus objetivos:
Nos termos do art. 40 do CPP, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública,
A Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimento à saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabelece prioridade às atividades
Assinale a alternativa que contém o valor da rotação de um motor elétrico trifásico de indução de 4 polos, ligado em uma rede 60 Hz.
A epidemia de ebola na África Ocidental já matou mais de 2400 pessoas, de um total de 4784 casos, segundo um balanço anunciado nesta sexta-feira (12 de setembro) pela diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan. ?No dia 12 de setembro, há 4784 casos? e ?mais de 2400 mortos?, declarou Chan, em uma coletiva de imprensa na sede da OMS, em Genebra, de acordo com a AFP. O balanço anterior publicado na terça-feira pela OMS informava sobre 2300 mortos de um total de 4293 casos em toda a África Ocidental. ?Nos três países mais afetados?, o número de casos ?aumenta mais rápido que a capacidade para tratá-los?, advertiu nesta sexta-feira Margaret Chan, que pede uma maior mobilização da comunidade internacional. (G1, 12 09 14 Disponível em: http://goo.gl/ZxY1OT. Adaptado)
No contexto apresentado, os três países mais afetados pela doença foram
Todo centro urbano fornece um conjunto de bens e serviços a uma determinada área envolvente e o poder de polarização depende da quantidade e diversidade de bens e serviços prestados. Muitas pessoas que moram em cidades pequenas, por exemplo, procuram as cidades maiores e mais próximas em busca de serviços médicos, e quando o serviço é altamente especializado, procura-se os grandes hospitais, muitas vezes localizados nas capitais estaduais ou em capitais específicas. Essa forma de organização da estrutura espacial urbana hierárquica remete a uma teoria clássica da geografia conhecida como:
O protocolo IP foi desenvolvido por meio de uma estrutura em Classes que possibilita o roteamento dos pacotes pela internet. A identificação da Classe de um endereço IPv4 é dada, dentre os 4 octetos, pelo
Desde novembro de 2013 ocorreram violentas ondas de protestos na Ucrânia contra o então presidente Viktor Yanukovich.
Dentre os motivos dos protestos, é correto citar a
Se em 1.º de dezembro de 2008 entrar em vigor uma nova lei penal, alterando as disposições contidas na Parte Geral do Código Penal (arts. 14, parágrafo único, 15, 16, 19 e 26, parágrafo único), qual das normas introduzidas pelo novo diploma, mencionadas nas alternativas a seguir, não se aplicará aos crimes cometidos até 30 de novembro de 2008?
Arquitetura de computadores do tipo IBM-PC possuem um software gravado em memória de gravação permanente e que é responsável por dar suporte básico de acesso ao hardware do computador. Trata-se da
O artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão diz que não há constituição em uma sociedade na qual a garantia dos direitos e a divisão dos poderes não estejam asseguradas. Dessa forma, a separação dos poderes é posta em prática na Inglaterra em 1688/89; nos Estados Unidos e na França, desde os séculos XVII e XVIII, em resposta aos abusos da concentração de poderes nas mãos do soberano, típica do absolutismo da Idade Moderna.
A separação dos poderes enquanto técnica para a limitação do poder, no Brasil, está configurada a partir da Constituição Federal de 1988, em:
Há consenso entre os estudiosos da educação brasileira de que o modelo liberal conservador da sociedade produziu três pedagogias diferentes, relacionadas entre si e com um mesmo objetivo em relação à configuração da sociedade.
Assinale a alternativa que registra corretamente essas três pedagogias.
Nos oceanos, é correto afirmar que
Considerando o ato judicial que determine o cumprimento imediato de sentença no caso de controvérsia sobre os limites da execução, assinale a alternativa correta.
Entre as diferentes tecnologias de tratamento de esgoto, as lagoas anaeróbias têm como vantagem e desvantagem, respectivamente:
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,
No estudo da dinâmica de populações, é importante o conhecimento da curva de sobrevivência das espécies, uma vez que esse conhecimento possibilita o manejo mais seguro da população. Sobre isso, é correto afirmar que
Em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.527/2011, assinale a alternativa correta.