Questões de Concursos
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Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternativa correta.
Mudança e estabilidade resultam ambas da ação que o homem exerce sobre o mundo. Como um ser de práxis, o homem, ao responder aos desafios que partem do mundo, cria seu mundo: o mundo histórico-cultural. (Paulo Freire)
Assinale a alternativa que condiz com o pensamento dialético de Freire, a respeito de Educação e Mudança.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspecto previsto pela Lei Federal n 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Considere as seguintes assertivas:
I. A condenação irrecorrível a pena privativa de liberdade por crime culposo praticado no período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis.
II. Poderá ser deferido novo livramento em relação à mesma pena se a revogação do livramento condicional decorreu do descumprimento de obrigação imposta na sentença concessiva.
III. Computa-se na pena o tempo em que permaneceu o liberado no gozo do livramento condicional, na hipótese de revogação por crime praticado anteriormente à sua vigência.
Assinale, agora, a alternativa verdadeira.
Em crime de ação penal pública, membro do Ministério Público, com fundamento no artigo 16 do Código de Processo Penal, formulou pedido de retorno do inquérito policial, para realização de diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia, concretizado, após, pelo mesmo Promotor de Justiça. Revela-se, assim:
Protestos varrem o país onde os avanços sociais contrastam com um alto índice de homicídios e graves problemas econômicos.
A crise, que se intensificou no início de fevereiro e se estende desde então como um temporal na fronteira norte do Brasil, provoca preocupações quanto ao futuro do país vizinho.
(http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/mundo/noticia/2014/03/ enfrenta-a-pior-crise-dos-ultimos-anos-4453925.html)
A crise noticiada ocorre
Havendo modificação de competência no curso de um processo, em razão de incompetência absoluta, os atos processuais já praticados
As práticas comerciais referentes à oferta, nas relações de consumo, estabelecem que
A respeito do processo e do procedimento judicial previstos, expressamente, na Lei de Licitações e Contratos (Lei n 8.666/93), é correto afirmar que