Questões de Concursos

Crisântemo, Advogado, recebeu, simultaneamente, procurações do inventariante de um espólio e de um credor deste, emcujo nome lhe move ação executiva. Assim, o crime praticado por Crisântemo foi:

Em “Luto e Melancolia”(1917) , Freud trabalha os modos como o sujeito responde à perda de objeto. No caso do luto, o trabalho psíquico é livrar toda a libido de seus enlaces com esse objeto perdido, enquanto namelancolia:

Considerando a pilha de protocolos ATM, qual é a camada de adaptação (AAL) responsável pelo transporte de voz comprimida?

Na hipótese de uma terceira pessoa desviar a mão do homicida no exato instante em que este efetuava disparos de arma de fogo em direção ao peito da vítima, vindo apenas a lhe gerar lesão corporal, o agente responderá por:

Nos tiros disparados à curta distância, sem interposição de anteparos, ao redor do ferimento de entrada do projétil de arma de fogo:

O Estado tem seu poder constituído na lei, na qual também encontra seu limite.Assim, é correto afirmar:

I. Excesso de poder ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, vai além do permitido e exorbita de suas faculdades administrativas.

II. Quando uma autoridade decreta uma desapropriação alegando utilidade pública, mas, na realidade, visa o seu interesse pessoal ou favorecer um amigo, pratica desvio de finalidade.

III. São mecanismos para combater o abuso de poder o mandado de segurança e o direito de petição.

IV. A inércia da Administração, retardando ato ou fato que deve praticar, não caracteriza abuso de poder.

Assinale a opção que contempla as assertivas corretas.

Quanto à representação do ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar:

A construção, no Brasil, da Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas marca uma mudança paradigmática nesse campo, que diz respeito ao investimento na( s ):

Marque a alternativa que contém a proposição logicamente equivalente a “Se os preços são altos, então os gastos são baixos”.

Nas ações penais privadas, a perda do direito de ação, pelo decurso de um determinado lapso temporal estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente, denomina-se:

São fatores pessoais fisiológicos que aumentam o risco das termonoses, EXCETO:

No tocante aos programas especiais de proteção às vítimas e às testemunhas ameaçadas, instituídos pela Lei nº 9.807/1999, pode-se afirmar:

Além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, expressamente citados no art. 37, da Constituição Federal, é também orientador do Direito Administrativo o princípio da:

O princípio da supremacia do interesse público em relação ao interesse privado:

A respeito da ação penal, é correto afirmar:

O processo de reestruturação produtiva, sobretudo a partir da década de 1990, atinge o mercado de trabalho do assistente social com redução de postos governamentais ( principalmente nos níveis estadual e federal ) e a descentralização emunicipalização dos serviços públicos. Tal processo abre espaço para uma nova relação trabalhista do assistente social que consiste na( o ):

Marque a alternativa que indica situação de incapacidade civil absoluta.

João é professor ou Rita é diretora. Se Tiago gosta de matemática, então Sara não é secretária. Se Sara não é secretária, então Rita não é diretora. João não é professor e Beatriz não estuda. Pode-se concluir, corretamente:

NÃO influenciará na determinação da competência jurisdicional no processo penal:

O prazo para conclusão do inquérito policial, de acordo como Código de Processo Penal, é, emregra, de: