Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Caso o fornecedor de produtos recuse cumprimento da oferta realizada, pode o consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor:
A baixa da obrigação constituída em exercícios anteriores por tratar-se de restabelecimento de saldo de disponibilidade comprometida, originária de receitas arrecadadas em exercícios anteriores e não de uma nova receita a ser registrada, corresponde ao conceito de:
Mévio propôs ação com pedido condenatório em face do Município W. Após decorrido o prazo de resposta, a mesma não foi carreada aos autos. Diante disso, o autor requereu a declaração de revelia do réu. Nesse caso, é correto afirmar:
Observe os dados abaixo e responda as questões de números 51 a 60:
A cada ano que passa, o valor de um carro diminui 11% em relação ao ano anterior. Se ? for o valor do carro no 1º ano, o seu valor no 8º ano será igual a:
Mévio reside no Município W há longos anos e apresenta requerimento para parcelar tributo de competência estadual. Eventualmente, realiza serviços no Município Y. Seus filhos residem no Município K. No requerimento formulado ao Estado NN, não indicou o seu domicilio tributário, sendo a sede da Receita Estadual o Município Z. Por decisão administrativa, foi fixado como domicílio tributário o Município X. Consoante as regras do Código Tributário Nacional, nesse caso, o domicílio tributário de Mévio será o:
Em conformidade à atual estrutura de previdência social dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, para a obtenção de benefício previdenciário superior ao máximo estabelecido em lei para o regime próprio, haverá necessidade de contribuição para o denominado regime de previdência:
“Todas as paixões e excessos que são permitidos, e até divertidos e catárticos, nas discussões de futebol só produzem discórdia, mentiras e mais intolerância no debate político e cultural”.
Nesse segmento do texto, os elementos que não equivalem estruturalmente são:
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E RESPONDA À QUESTão a seguir
De acordo com o artigo 294, um funcionário poderá sofrer, em caso de negligência, a pena de advertência, que:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, um adolescente acusado de ato infracional pode ficar internado provisoriamente por um período que não pode exceder a:
No moderno Direito Civil, devem ser aplicados os novos princípios que podem ser extraídos do atual Código Civil editado em 2002. Assim, deve ser considerado o princípio da:
Considerando três tipos populares de orçamento, relacione a coluna da esquerda com a coluna da direita. 1Receita ( ) Prevê quanto dinheiro uma organização terá disponível e quanto precisará para fazer face às depesas.
2Despesa ( ) Prevê vendas futuras. É determinada pela multiplicação do volume estimado de vendas pelo preço das vendas.
3Caixa ( ) Lista as atividades básicas empreendidas por uma unidade e destina um valor monetário para cada uma.
As receitas e despesas orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte serão demonstrados no seguinte documento:
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando o Ministério Público representa ao Poder Judiciário para aplicação de medida socioeducativa, é correto afirrmar que: