Quanto à repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar que pertencem aos Municípios:
Os “ALICERCES” da Constituição Federal são os Fundamentos:
I - Soberania;
II - Cidadania;
III - Dignidade da Pessoa Humana;
IV - Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;
V - Pluralismo Jurídico
Segundo a EC-59 de 2009, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
Avalie as afirmativas se verdadeiras ou falsas e escolha a alternativa correta. Quanto ao princípio da equidade podemos afirmar:
I- Cada pessoa deve ser tratada de acordo com a sua necessidade de saúde e, às vezes, isso pode definir um tratamento diferenciado.
II- A ordem de chegada (fila) é a melhor forma de buscar a equidade, ou seja, quem chega primeiro no serviço deve ser atendido primeiro.
III- Quando há um limite na quantidade de medicamentos disponíveis, devemos priorizar sua distribuição de acordo com as patologias e necessidades das pessoas, buscando assim a equidade.
Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que
A natureza jurídica do lançamento:
Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que
A competência dos Municípios para instituir impostos, dáse sobre:
A tríade clínica clássica do aneurisma de aorta abdominal roto é :
É considerada contra-indicação absoluta para o uso de trombolítico no infarto agudo do miocárdio
Segundo as diretrizes de hipertensão arterial, qual a meta de redução de pressão arterial que é preconizada aos pacientes hipertensos de alto risco cardiovascular, diabéticos, com nefropatia ou ainda na prevenção primária e secundária de acidente vascular cerebral?
Sobre as cláusulas especiais aos contratos de compra e venda, é incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa que elenca os principais princípios jurídicos da tributação:
Assinale a alternativa correta.
Não é dispensável a licitação: