Com base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) e na Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:
Questões de Concursos
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Quanto ao Correio Eletrônico, assinalar (F) Falso ou (V) Verdadeiro nas afirmações abaixo:
( ) A sigla ‘Cco’, em português, é utilizada para identificar "cópia oculta".
( ) Abrir arquivos ‘EXE’ anexados num email não exige maiores cuidados de segurança.
( ) A sigla ‘Cco’, em português, é utilizada para identificar "cópia oculta".
( ) Abrir arquivos ‘EXE’ anexados num email não exige maiores cuidados de segurança.
No processo de digitalização de documentos um item importante é a resolução da imagem. A medida de densidade relacionada à composição de imagens, que expressa o número de pontos individuais que existem em uma polegada linear na superfície onde a imagem é apresentada, é expressa, em inglês, pela sigla:
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
A Hipertensão Arterial é agravada por:
As LINHAS componentes de uma rede de transporte público devem ser planejadas a partir das características dos usuários da sua área de influência específica. De acordo com a abrangência administrativo institucional relacionada com o poder concedente, as linhas podem ser classificadas como descrito a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:
IBFC•
Em relação ao fluxo de caixa, assinale a alternativa incorreta.
IBFC•
Sobre as definições estabelecidas pelo Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados
em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa correta.
Quanto às duas afirmações abaixo sobre o Sistema Operacional Microsoft Windows, podemos afirmar que:
(I) Um arquivo é pouco mais que um contêiner no qual é possível armazenar várias pastas. (II) Uma das pastas padrões do Windows 7, em língua portuguesa, é a pasta intitulada Documentos.""
(I) Um arquivo é pouco mais que um contêiner no qual é possível armazenar várias pastas. (II) Uma das pastas padrões do Windows 7, em língua portuguesa, é a pasta intitulada Documentos.""
IBFC•
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre as espécies de infração penal.
Referente aos conceitos básicos de Redes de Computadores e de Internet, identifique a alternativa que apresenta o principal protocolo utilizado na rede das redes, a Internet:
IBFC•
O julgamento, conforme o estado do processo, consiste numa decisão de julgamento antecipado parcial do mérito. Acerca desta hipótese de julgamento, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere às espécies de ato administrativo e sua classificação quanto à forma, analise as afirmativas abaixo.
I. Decreto é a forma de que se revestem os atos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder Executivo (Presidente da República, Governador e Prefeito).
II. Circular é o instrumento de que se valem as autoridades para transmitir ordens internas uniformes a seus subordinados.
III. Alvará é o instrumento pelo qual a Administração Pública confere licença ou autorização para a prática de ato ou exercício de atividade sujeitos ao poder de polícia do Estado. Em suma, o alvará é o instrumento da licença ou da autorização.
Estão corretas as afirmativas:
Antônia, servidora pública federal, exigiu para si, em razão da função, vantagem indevida. Pode-se afrmar que a servidora cometeu o crime de:
Sobre o que se afirma na Lei n.° 12.188/10 a respeito dos objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, analise as afirmativas abaixo:
I. Aumentar a renda do público feminino e agregar valor a sua produção. II. Desenvolver ações voltadas ao uso, manejo, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, dos agroecossistemas e da biodiversidade. III. Evitar a integração da Ater com a pesquisa, mantendo a produção agrícola apenas com o meio rural e o conhecimento empírico. IV. Contribuir para a expansão do aprendizado e da qualificação profissional e diversificada, apropriada e contextualizada à realidade do meio rural brasileiro. V. Promover o desenvolvimento rural sustentável.
Estão corretas as afirmativas:
I. Aumentar a renda do público feminino e agregar valor a sua produção. II. Desenvolver ações voltadas ao uso, manejo, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, dos agroecossistemas e da biodiversidade. III. Evitar a integração da Ater com a pesquisa, mantendo a produção agrícola apenas com o meio rural e o conhecimento empírico. IV. Contribuir para a expansão do aprendizado e da qualificação profissional e diversificada, apropriada e contextualizada à realidade do meio rural brasileiro. V. Promover o desenvolvimento rural sustentável.
Estão corretas as afirmativas:
A relações entre exercício físico, saúde e a qualidade de vida são amplamente relatadas, tendo o exercício físico implicações sobre as diversas patologias associadas à hipocinesia. Sobre as implicações do exercício físico relacionadas às doenças coronárias analise:
I. Os benefícios à saúde por meio dos exercícios físicos exigem também exercício de alta intensidade.
II. O treinamento anaeróbio produz alterações fisiológicas favoráveis que reduzem o risco de infarto do miocárdio, incluindo artérias coronárias maiores, aumento do tamanho de coração e aumento da capacidade e bombeamento.
III. O treinamento aeróbio pode reduzir, tanto a pressão arterial sistólica, quanto diastólica, em aproximadamente 8 a 10 mmHg nos indivíduos com pressão arterial moderada.
IV. O exercício físico de baixa intensidade deve ser prática constitutiva do tratamento para reduzir o risco de doenças coronárias.
De acordo com Wilmore e Costill (2013) estão corretas as afirmativas:
IBFC•
Examine o tipo penal do art. 359-A do CP, e assinale a opção correta: “Art 359-A. Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa: Pena - reclusão, de 1 (um) a 2 (dois) anos. Parágrafo único. Incide na mesma pena quem ordena, autoriza ou realiza operação de crédito, interno ou externo:
I - com inobservância de limite, condição ou montante estabelecido em lei ou em resolução do Senado Federal;
II - quando o montante da dívida consolidada ultrapassa o limite máximo autorizado por lei”.
I - A tipicidade penal ora estabelecida se caracteriza pela conduta consistente na ordenação, autorização ou realização de operação que tenha por fim conceder créditos a pessoas necessitadas ou interessadas em desenvolverem atividades econômicas.
II - A inobservância de limite, condição ou montante estabelecido em lei, para a ordenação, autorização, ou realização de operação de crédito, interno ou externo, é elementar consistente no especial fim com que deve agir o agente para que ocorra a tipicidade.
III - Os tipos penais estabelecidos no caput e no parágrafo único, ora em exame, são mistos ou de conteúdo variado, e são ainda modalidade de crimes contra a Administração Pública.
IV- Na modalidade prevista no inciso I do parágrafo único, se está diante de norma penal em branco, na medida em que o tipo penal prevê o contomo exato da proibição, condicionando-a ao montante contido na resolução.
V - A consumação dos crimes estabelecidos no caput e no parágrafo único, ocorre sempre com a entrega ou disponibilização efetiva do crédito ao interessado em obtê- lo,razão pela qual o crime se classifica como material.
É uma doença de veiculação hídrica:
São órgãos da execução penal, EXCETO:
No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.
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