Questões de Concursos com Gabarito da banca PGE GO

ID: 223182•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 226407•
Direito Tributário•
Extinção do Crédito Tributário•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre o crédito tributário, é CORRETA a seguinte afirmação:

ID: 453772•
Direito do Trabalho•
Princípios do Direito do Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca dos princípios peculiares do direito do trabalho, é CORRETO afirmar:

ID: 227995•
Direito Processual Civil•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca do pedido de suspensão de liminar ou de sentença, previsto na Lei nº 8.437/92, é CORRETA a seguinte proposição:

ID: 221292•
Direito Processual Civil•
Dos Atos Processuais•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A prescrição contra a Fazenda Pública, segundo entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, observa o regramento de que o prazo aplicado é

ID: 226682•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Quanto à alienação de bens públicos, é CORRETO afirmar:

ID: 429714•
Direito Constitucional•
Advocacia Geral da União•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A propósito da participação de advogado em processos administrativos disciplinares, o Supremo Tribunal Federal (STF)

ID: 222369•
Direito Processual Civil•
Mandado de Segurança Individual e Coletivo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

O direito brasileiro é dotado de amplo sistema de proteção de direitos da coletividade, bem como de direitos individuais de massa, sendo CORRETO afirmar que

ID: 812467•
Legislação Federal•
Lei 6830 1980•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Em relação as ações judiciais que tenham por objeto discussão de matéria tributária, é CORRETA a seguinte proposição:

ID: 225465•
Direito Processual Civil•
Recursos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca do entendimento jurisprudencial envolvendo os recursos especiais, está INCORRETA a seguinte proposição:

ID: 431585•
Direito Constitucional•
Diversos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre o regime constitucional do meio ambiente, é CORRETA a seguinte proposição:

ID: 393190•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre acumulaçã de cargos públicos, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 228093•
Direito Administrativo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca da remuneração do servidor público, é CORRETA a seguinte afirmação:

ID: 223506•
Direito Civil•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição:

ID: 421712•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Leia as assertivas que se seguem e assinale, abaixo, a alternativa CORRETA:

I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

II. Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das partes.

III. A interrupção operada contra um dos herdeiros do devedor solidário não prejudica os outros herdeiros ou devedores, sendo quando se trate de obrigações e direitos indivisíveis.

IV. Prescreve em quatro anos a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato.

ID: 730739•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Considerando as súmulas da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 223884•
Direito Processual Civil•
Dos Atos Processuais•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

É considerado intempestivo o recurso de apelação que

ID: 223650•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

No tocante aos convênios e consórcios administrativos, é CORRETO afirmar que

ID: 220615•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre as súmulas vinculantes, é CORRETA a seguinte assertiva:

ID: 224739•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Tendo em vista as regras e princípios que orientam o processo administrativo no âmbito do Estado de Goiás, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 223182• Direito Administrativo• Intervenção do Estado na Propriedade• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 226407• Direito Tributário• Extinção do Crédito Tributário• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 453772• Direito do Trabalho• Princípios do Direito do Trabalho• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 227995• Direito Processual Civil• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 221292• Direito Processual Civil• Dos Atos Processuais• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 226682• Direito Administrativo• Bens Públicos• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 429714• Direito Constitucional• Advocacia Geral da União• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 222369• Direito Processual Civil• Mandado de Segurança Individual e Coletivo• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 812467• Legislação Federal• Lei 6830 1980• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 225465• Direito Processual Civil• Recursos• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 431585• Direito Constitucional• Diversos• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 393190• Direito Administrativo• Servidores Públicos• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 228093• Direito Administrativo• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 223506• Direito Civil• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 421712• Direito Civil• Fatos Jurídicos• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 730739• Direito Processual do Trabalho• Recursos• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 223884• Direito Processual Civil• Dos Atos Processuais• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 223650• Direito Administrativo• Organização da Administração Pública• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 220615• Direito Constitucional• Controle de Constitucionalidade• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 224739• Direito Administrativo• Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado