Assinale a alternativa incorreta:
Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa incorreta:
Não incide causa suspensiva no casamento entre:
Assinale a alternativa correta:
Sobre competência, assinale a alternativa correta:
Acerca da atuação do Ministério Público e a Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falências, assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas abaixo e responda:
I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a acarretar danos à saúde do consumidor;
II. O fabricante, o produtor, o construtor, o profissional liberal e o importador respondem pessoal e independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projetos, serviços, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e risco;
III. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade.
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, aponte a alternativa incorreta:
A frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte especial e uma norma não incriminadora da parte geral do Código Penal”, corresponde ao conceito de:
Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei 12.305/10, “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”, é a definição de:
Acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a única assertiva incorreta, de acordo com o entendimento assente no Tribunal Superior Eleitoral:
I. Considera-se consumidora, a efeitos processuais, uma empresa administradora de estacionamentos que demanda contra a seguradora que contratou, o recebimento de indenização por ter sofrido roubo.
II. Somente se reconhece a aplicação do Código de Defesa do consumidor em contratos bancários, se estes não são empresariais.
III. Não é admitida a aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor a consumidores profissionais, ainda que demonstrada sua vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica.
Considerando as assertivas acima se afirma que:
Em relação à incapacidade para a prática de atos da vida civil, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Quanto à legítima defesa é incorreto afirmar: