Assinale a alternativa em que é clara a expressão desse fenômeno.
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Assinale a alternativa em que é clara a expressão desse fenômeno.
Analise as seguintes afirmativas relativas aos temas governabilidade, governança e accountability e assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna da afirmativa.
Analise as assertivas abaixo.
I. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Suas disposições obrigam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II. Os Tribunais de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público não se sujeitam às obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) em razão de sua autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição.
III. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), o decreto do Chefe do Poder Executivo que cria novos cargos, empregos ou funções terá sua eficácia condicionada à aprovação pelo Tribunal de Contas.
IV. Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
Pode-se afirmar que estão CORRETAS as assertivas:
A Câmara pode ser chamada a funcionar fora desses períodos, nesse caso mediante convocação extraordinária que pode ser feita, entre outros:
Foi oferecida queixa-crime por crime de injúria no Juizado Especial Criminal, não sendo citado o requerido por estar em local incerto e não sabido. Os autos foram remetidos ao Juízo Comum e o querelado foi notificado por edital para audiência de conciliação, tendo comparecido ao ato. Porém, o querelante não compareceu. Decretou-se, então, a extinção da punibilidade pela perempção. Para este caso, assinale a alternativa CORRETA
Sobre a evolução do conceito de bem jurídico, cuja criação não é apenas produto de uma elaboração jurídica pura, mas também de um contexto político e econômico, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ?conceder-se-á ______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania". Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase acima.
As desapropriações a serem realizadas pelo Poder Público, nas áreas prioritárias, recairão sobre
Marque a alternativa INCORRETA.
Esse levante foi batizado como:
A segurança e saúde no trabalho nos serviços de saúde são vislumbradas na norma regulamentadora (NR) 32. Esta norma tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
Tendo em vista o disposto na NR32, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.
Como a lua nos lembra o que se passa conosco!
Não há quem não tenha seus dias de lua cheia! Tudo correndo bem, saúde boa, família em paz, todos se entendendo e se amando. Se não há dinheiro sobrando, não há dinheiro faltando...
Também não há quem não tenha seus dias de lua minguante... A saúde meio emperrada; incompreensões e aborrecimentos em casa, no trabalho, entre amigos; desilusões, cansaço de viver...
Mas volta a lua crescente... Volta a esperança. Tudo continua, mais ou menos, na mesma. Talvez até pior. Mas, por dentro, há mais coragem, mais força!...
E o que nos vale é que variam, de pessoa para pessoa, os dias de fossa, os dias de esperança, os dias de alegria plena... Por que, então, não termos paciência uns com os outros e não nos ajudarmos mutuamente? Mas, em geral quem anda em lua minguante tem até raiva de quem anda em lua cheia. Parece um roubo. Acontece, também, que quem anda em lua cheia, em geral, não tem olhos, nem tempo, nem paciência para fcar ouvindo lamúrias da lua minguante...
Ah! Se conseguíssemos o ideal de manter permanentemente em nós o espírito da lua crescente, o espírito da esperança!
Há quem, em plena fase da lua cheia, ande triste. Há pessoas que, em lugar de aproveitar a felicidade que têm na mão, tornam-se incapazes de aproveitá-la, porque ficam o tempo todo pensando que a felicidade é passageira, vai acabar, já está acabando...
Em plena lua cheia, quando o desânimo chega, vamos expulsá-lo, pensando: É verdade. Nem sempre será lua cheia. Virá a lua minguante. Mas de minguante passará a crescente e, de novo a cheia.
Quando nos convenceremos de que é ingratidão deixar que a esperança se apague dentro de nós?!... Guardem o título de um livro de poemas, que vale como um programa de vida: FAZ ESCURO, MAS EU CANTO! Sim. No meio da maior escuridão, em pleno voo cego, sem enxergar um palmo diante dos olhos.
Mesmo aí, mesmo assim, temos que manter viva a esperança. FAZ ESCURO, MAS EU CANTO!
Disponível em: < http://escritabrasil.blogspot.com.br/2007/11/texto-do-arcebispo-helder-cmara.html >
Acesso em 17 julho de 2014.
A respeito dos princípios orçamentários, assinale a alternativa INCORRETA.