São exemplos de atos administrativos complexos, EXCETO
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São exemplos de atos administrativos complexos, EXCETO
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considere a situação a seguir.
Após a aprovação em concurso, um Defensor Público recém-nomeado foi designado para atuar em uma comarca de difícil provimento. Nesta localidade, passou a frequentar a zona boêmia da cidade, consumindo drogas lícitas e ilícitas que o levaram a corrigir, publicamente, seus filhos com castigos físicos.
Constatados tais fatos, assinale a assertiva INCORRETA.
Considerando a hipótese de ser distribuída petição inicial, cuja matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferidas sentenças de total improcedência do pedido em outras ações idênticas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre a febre reumática, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre a Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece os direitos básicos do usuário de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. A norma regulamenta dispositivo constitucional e possui caráter federal, o que significa dizer que se aplica somente à administração pública direta e indireta da União.
II. A norma determina que os serviços públicos e o atendimento do usuário serão realizados de forma adequada, observados os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia.
III. A lei criou o “conselho de usuários”, que visa a garantir a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos.
IV. A partir da publicação da lei, o agente público passou a poder autenticar os documentos, à vista dos originais apresentados pelo usuário, sendo vedada a exigência de reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autenticidade.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Quanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar que
Visando a instrução de procedimento administrativo com vistas ao ajuizamento de ação civil pública em favor de população em situação de rua, o Defensor Público requisita à Secretaria Municipal de Ação Social a relação de abrigos e de seus responsáveis para contato.
A requisição é
O maior valor do desenvolvimento de contraste à base de microbolhas contendo perfluorocarbono foi permitir
A participação da população no controle dos serviços de saúde prevista no Sistema Único de Saúde SUS é viabilizada pela
A respeito das prerrogativas processuais do Defensor Público, este considera-se intimado
Considerando os "Direitos Sociais Constitucionais", é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito
Em relação aos delitos previstos na Lei n. 8.666/93, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Em relação à anatomia e função do ventrículo esquerdo ao ecocardiograma, assinale a afirmativa CORRETA.