Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Arquivos, bibliotecas, centros de documentação e museus têm co-responsabilidade no processo de recuperação da informação, em benefício da divulgação científica, tecnológica, cultural e social, bem como do testemunho jurídico e histórico. (BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2. ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. p. 35).
Em sua especificidade, os arquivos públicos
Os Métodos Avaliatórios normalmente utilizados na Avaliação de Edificações Urbanas, utilizam termos específicos para definir custos. Assim sendo, é INCORRETO afirmar que o
A complicação mais freqüente da plaquetopenia relacionada ao uso de heparina é
De acordo com a lei nº 4.771/65, são consideradas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas
O ajuste celebrado entre entes federados, precedido de protocolo de intenções e aprovação legislativa, no qual delegam a gestão associada de serviços públicos e a realização de objetivos de interesse comuns, de conformidade com as normas legais, as cláusulas do protocolo e as do próprio contrato, inclusive as cláusulas que definem a sua personalidade jurídica, como associação pública de direito público ou como pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, é denominado
No que tange aos atos administrativos, analise:
I. A licença e a autorização são espécies de atos administrativos discricionários.
II. A imperatividade é o atributo pelo qual o ato administrativo pode ser posto em execução pela própria Administração, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
III. Os atos complexos são os que resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, cuja vontade se funde para formar um ato único.
IV. Dentre os requisitos do ato administrativo, a competência é inderrogável e decorre sempre da lei.
É correto o que consta APENAS em
Segundo o disposto na Lei nº 9.784/99, a decisão administrativa ilegal poderá ser impugnada por meio de recurso que
Embora relativamente recente em termos acadêmicos (ensino e pesquisa), os maiores museus brasileiros sempre tiveram ações voltadas ao colecionismo de materiais arqueológicos. Dentre esses museus, se destacam:
A incineração de resíduos sólidos gerados nos centros urbanos
No que toca à formalização do contrato administrativo, analise:
I. Para a formalização de contrato administrativo que exija concorrência e tomada de preço é obrigatório o termo do contrato.
II. Em regra, o contrato administrativo regularmente publicado dispensa testemunhas e registro em cartório.
III. As cláusulas contratuais que fixam o objeto do contrato são consideradas cláusulas acessórias.
IV. As leis administrativas obrigam a Administração Pública à exigência de garantia a fim de assegurar a execução do contrato.
É correto o que consta APENAS em
Instruções: Utilize as seguintes informações, e somente elas, para responder às questões de números 47 e 48.
Importações de bens e serviços não fatores ........... 1.700
Consumo final......................................................... 6.900
Variação de estoques.............................................. 900
Formação bruta de capital fixo................................. 2.800
Renda líquida recebida do exterior .......................... 100
Déficit do balanço de pagamentos em transações correntes .............................................. 300
O Produto Interno Bruto dessa economia é
No que tange à iniciativa legislativa, é INCORRETO afirmar que

Uma pesquisa de opinião sobre a qualidade do sabão Diamante foi realizada em dois bairros (A e B) da cidade de São Paulo. No bairro A sorteou-se 300 residentes e destes 180 o classificaram em bom e os demais o classificaram como ruim. No bairro B foram sorteados 100 residentes e 80 o classificaram em ruim e os demais o classificaram como bom. Utilizou-se o teste qui-quadrado para se avaliar se existe diferença no grau de satisfação dos residentes. O valor observado do qui-quadrado e a decisão do teste ao nível de 5% de significância são, respectivamente,
A taxa de ocupação e o coeficiente de aproveitamento são, respectivamente,
O clima é um dos fatores de formação de solos. A seqüência de solos relacionados entre si, que diferem uns dos outros
Na esteira da completa falência do projeto soviético, da derrota dos movimentos revolucionários europeus, da ascensão (ao longo de cinqüenta anos) de uma esquerda moderada social-democrata, cujos frutos benéficos na efetivação de um estado de bem-estar social se fizeram sentir até pouco tempo atrás, o marxismo passou por idas, vindas, desaparições fantasmagóricas, crises de identidade, refutações tácitas, enterros cinematográficos (Cult, 09/02). Com referência ao texto jornalístico acima pode-se afirmar:
Segundo o disposto na Lei no 9.784/99, a decisão administrativa ilegal poderá ser impugnada por meio de recurso que
O esquema segundo o qual se organizam os arquivos permanentes é conhecido como
Para os fins da Lei nº 8.666, de 21/06/93, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos: