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Quanto às férias dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar:
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Quanto às férias dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, promovido o arquivamento dos autos pelo representante do Ministério Público, estes serão conclusos à autoridade judiciária para homologação. Discordando do arquivamento, a autoridade judiciária
Uma fila dupla que se trata de uma lista linear na qual os elementos podem ser inseridos ou removidos de qualquer extremo denomina-se
Respeitando as ordens de inserção e de retirada dos dados, uma estrutura de
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 130, dispõe que verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar,
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, os valores dos contratos com terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como
Sobre os banhados, um ecossistema comum no Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Tendo em vista a classificação dos serviços públicos, o serviço de segurança pública é
Para exibir simultaneamente duas partes não contínuas de um mesmo documento Word, em uma única janela, podese utilizar a opção
Sobre as entidades da Administração indireta, considere:
I. Pessoa jurídica de Direito Público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei.
II. Pessoa jurídica de Direito Privado, autorizada por lei e constituída mediante qualquer das formas societárias admitidas em direito.
Os conceitos acima referem-se, respectivamente, a
A partir de 1973, com as mudanças no Código de Processo Civil, a perícia passou a ser realizada por um perito nomeado pelo juiz e de exclusiva confiança deste, ainda que as partes pudessem argüir suspeição de sua parcialidade e requererem substituição. Assim, no momento da nomeação do perito (art. 421), fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes possam indicar seus assistentes técnicos e apresentar quesitos. Novas mudanças foram realizadas a partir da Lei no 8.455 (1992), com o objetivo de distinguir de forma mais evidente o trabalho do perito oficial, como auxiliar do juiz e do assistente técnico, como de confiança das partes litigantes. Com esta mudança:
A cepa altamente patogênica H5N1 do vírus da gripe aviária originou-se na Ásia Central. A distribuição desta cepa atualmente está restrita às rotas de aves migratórias: Ásia Central, Austrália – Ásia Oriental e África Oriental - Ásia Ocidental. Considerando as informações fornecidas e os seus conhecimentos sobre a rota de migração das aves aquáticas do Rio Grande do Sul, indique a alternativa que complementa corretamente a frase a seguir:
A expansão do vírus H5N1 até o Brasil, transportado por estas aves migratórias é
Uma população de cerca de 300 indivíduos foi amostrada para estudos de variabilidade genética e os resultados mostraram que ela se encontra em equilíbrio de Hardy- Weinberg em todos os locos analisados, indicando que
Conforme regulamentação emanada pela legislação societária (Lei das S.A. e CVM), considere as afirmativas relativas às Notas Explicativas a seguir:
I. As notas explicativas tratam da exceção de algum procedimento contábil nas demonstrações.
II. A utilização das notas explicativas devem ser feitas para retificar, a aplicação de práticas contábeis inadequadas.
III. Na redação das notas explicativas é necessário relatar que as mesmas foram elaboradas de acordo com a lei.
As afirmações I, II e III são respectivamente,
Nos termos da lei, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito
Dentre os elementos de segurança básica a edição doméstica do Windows XP recomenda a ativação, na Central de Segurança,
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