A modificação geral do símbolo de moeda de R$ para $, por exemplo, é feita na edição doméstica do Windows XP a partir do acesso ao Painel de controle no modo de exibição clássico e, neste, a partir de
Questões de Concursos
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FCC•
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar
O Conselho Nacional do Ministério Público
O programa normalmente recebido em e-mail na forma de cartão virtual, álbum de fotos, protetor de tela, jogo etc., que além de executar funções para as quais foi aparentemente projetado, também executa outras funções normalmente maliciosas e sem o conhecimento do usuário, é denominado
FCC•
Referente ao pagamento da despesa é correto afirmar que:
FCC•
A lei que compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, é
Considerando os limites e restrições aos direitos fundamentais, analise:
I. Restrição consistente em limitações não previstas expressamente no texto constitucional, a exemplo de situações relacionadas ao direito de greve, cujo estabelecimento é reconhecido como legítimo em razão da necessidade da resolução de conflitos de direitos e bens.
II. Restrição a direito fundamental, a exemplo do sigilo de correspondência e comunicações, quando a Constituição, além de exigir que a restrição seja prevista em lei, estabelece também, as condições ou os fins que devem ser seguidos pela norma legal restritiva.
Referidas restrições denominam-se na doutrina, respectivamente, de
Quanto ao Ministério Público, considere:
I. O ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
II. A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria simples do Congresso Nacional.
III. Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
IV. A legitimação do Ministério Público para as ações civis relativas à defesa de interesses das populações indígenas impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto na Constituição Federal e na lei.
Estão corretas APENAS as afirmações
I. O ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
II. A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria simples do Congresso Nacional.
III. Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
IV. A legitimação do Ministério Público para as ações civis relativas à defesa de interesses das populações indígenas impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto na Constituição Federal e na lei.
Estão corretas APENAS as afirmações
FCC•
Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, as contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, durante
A comunicação de um determinado modelo de impressora com o sistema operacional Windows XP é possibilitada por um programa denominado
Os organismos aquáticos podem ser classificados de acordo com o modo como se locomovem. Dentro desta classificação, o nécton é o conjunto de seres
De acordo com o Código Civil, inclui-se entre as pessoas jurídicas de direito público interno EXCETO
O "código de barras de DNA" consiste na utilização de seqüências de DNA para identificar espécies. A análise da subunidade I da citocromo oxidase (COI) mitocondrial tem sido muito utilizada para caracterizar espécies de animais, mas uma das principais dificuldades em sua utilização é
Dentre as garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público, destaca-se a
Tendo um objeto de documento já acessado, com o PreviousSibling do DOM pode-se acessar o elemento
Para fins de realização de audiência pública como fase do processo licitatório, exigida pela Lei de Licitações, considere:
I. Licitações com objetos similares e com realização prevista para intervalos não superiores a trinta dias.
II. Licitações com objetos similares em que o edital subseqüente tenha uma data anterior a cento e vinte dias após o término do contrato resultante da licitação antecedente.
Esses conceitos referem-se, respectivamente, a licitações
FCC•
O documento firmado entre o Poder Público e as OSCIP para a formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público, é denominado
No diagrama de casos de uso da UML, o relacionamento de generalização acontece entre
A pena de prestação de serviços à comunidade NÃO será convertida em privativa de liberdade se o condenado
Uma empresa solicitou autorização para a supressão de um fragmento de vegetação em uma área metropolitana, com a finalidade de construir um grande condomínio de casas populares. A empresa se comprometia em manter 50% da vegetação original, o que incluía as matas ciliares, e construir uma estação de tratamento de esgoto para atender ao empreendimento.
O perito que visitou a área, constatou tratar-se de uma formação primária de Mata Atlântica. O parecer emitido com base na lei da Mata Atlântica foi
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