Sobre ação penal, é correto afirmar:
Questões de Concursos
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No âmbito das tecnologias WAP (wireless application protocol), o application framework inclui o user-agent WAE que é um
O parecer sobre as contas do Tribunal de Contas da União será proferido
Admite a modalidade culposa o crime de
NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:
A respeito da responsabilidade do Estado e sua evolução na legislação pátria, pode-se afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro
Considere que a Constituição de um determinado Estado preveja que o Poder Legislativo possa reformar a Constituição, ordinariamente, a cada cinco anos e, extraordinariamente, a qualquer momento, desde que assim decidam quatro quintos dos parlamentares. Em qualquer hipótese, as alterações da Constituição deverão ser aprovadas por maioria de dois terços dos membros do Legislativo, cabendo ao Presidente da República promulgar o ato normativo de reforma. Suponha, por fim, que exista proibição de reforma constitucional na vigência de estado de sítio.
O procedimento acima descrito é similar ao de reforma da Constituição brasileira de 1988 no que diz respeito
Quanto às contravenções penais, é possível afirmar que
No final da década de 1960 e início da de 1970, visando atender a um tipo específico de informação - denominada pela literatura como informação utilitária - surgem os centros ou serviços
Relativamente a mercados em concorrência perfeita, é correto afirmar:
Difere a condição suspensiva do termo inicial porque aquela
De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre o exercício financeiro cabe à
Considere os fatores abaixo:
I. Informações organizacionais.
II. TI e seus recursos: software, hardware, sistemas de telecomunicações, gestão de dados e informações.
III. Sistemas de informação estratégicos gerenciais e operacionais.
IV. Pessoas envolvidas.
V. Infra-estrutura necessária para o atendimento das decisões, ações e respectivos processos da organização.
O Planejamento Estratégico de Informações - PEI é um processo dinâmico e interativo para estruturar estratégica, tática e operacionalmente o que consta em
Analise as afirmações a seguir, relativas aos papéis de trabalho da auditoria:
I. O auditor deve registrar nos papéis de trabalho as informações relativas ao planejamento de auditoria, a natureza, a oportunidade e a extensão dos procedimentos aplicados, os resultados obtidos e as suas conclusões da evidência da auditoria.
II. O auditor deve adotar procedimentos apropriados para manter a custódia dos papéis de trabalho pelo prazo de cinco anos, a partir da data de emissão do seu parecer.
III. Os papéis de trabalho são de propriedade exclusiva do auditor, não devendo em hipótese alguma ser postos à disposição da entidade.
IV. Os papéis de trabalho utilizados em auditoria anterior na mesma entidade não podem ser utilizados para ajudar o planejamento e a execução da auditoria atual.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. O auditor deve registrar nos papéis de trabalho as informações relativas ao planejamento de auditoria, a natureza, a oportunidade e a extensão dos procedimentos aplicados, os resultados obtidos e as suas conclusões da evidência da auditoria.
II. O auditor deve adotar procedimentos apropriados para manter a custódia dos papéis de trabalho pelo prazo de cinco anos, a partir da data de emissão do seu parecer.
III. Os papéis de trabalho são de propriedade exclusiva do auditor, não devendo em hipótese alguma ser postos à disposição da entidade.
IV. Os papéis de trabalho utilizados em auditoria anterior na mesma entidade não podem ser utilizados para ajudar o planejamento e a execução da auditoria atual.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Determinado Município realizou procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviço de coleta de lixo. Após a celebração do contrato, verificando o Município que a vencedora do certame também desempenhava serviços na área de limpeza de logradouros, aditou o contrato firmado para incluir esta atividade. Pode- se concluir, à luz da Lei no 8.666/93, que o ato é
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para si, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
FCC•
Compete ao Tribunal de Contas da União
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis
A doutrina considera receitas públicas originárias
Sobre o instituto da moratória, é correto afirmar:
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