Qual das seguintes patologias pode causar dislipidemia secundária?
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Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por
A competência territorial, segundo o Código de Processo Penal,
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A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLIII, dispõe que “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”. A partir daí, criou-se no direito brasileiro a figura do “crime hediondo”, sobre o qual tem-se o seguinte:
Portadores de marca-passo cardíaco (MPC) devem evitar algumas situações que acontecem na sua vida, sob o risco de interferência no funcionamento do aparelho. É considerado fator de risco inaceitável para portadores de MPC:
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No que respeita ao controle da Administração Pública,
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O instituto da requisição, modalidade de intervenção estatal na propriedade,
Pode ser oposta, segundo o Código de Processo Penal Militar, a exceção de
Sobre a urbanização e a rede urbana do estado de Goiás até 1970, verifica-se que
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A pecuária constituiu importante elemento na ocupação do território goiano durante e pós-período mineratório. O rebanho bovino formado por gado vacum contribuiu para a fixação de populações no interior do estado, bem como para o surgimento de novos povoados, às margens e entroncamentos dos caminhos utilizados no transporte das tropas. São exemplos de cidades que tiveram sua origem diretamente ligada a tais fatores:
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“O governo não considerava a construção de uma nova capital um gasto, mas um investimento necessário para o desenvolvimento”.
PALACIN, Luís; MORAES, Maria Augusta S. História de Goiás. Goiânia: Editora da UCG, 1994. p. 106.
O significado da construção de Goiânia para o desenvolvimento de Goiás está relacionado ao fato de ser uma cidade
Em relação aos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, tem-se que:
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Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
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Segundo o Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou a sentença que
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A ordem política que vigorou, em Goiás, nos 20 anos após as eleições diretas de 1982, demonstra um certo conservadorismo do eleitor, uma vez que o partido governista foi derrotado, para o cargo de governador, na eleição de
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O artigo 2º da Lei nº 4898/65 (abuso de autoridade), ao tratar do direito de representação, dispõe que ele “será exercido por meio de petição”. No parágrafo único do referido artigo, a lei regula: “A representação será feita em duas vias e conterá a exposição do fato constitutivo do abuso de autoridade, com todas as circunstâncias, qualificação do acusado e o rol de testemunhas, no máximo de três, se as houver”. Ante tais disposições, verifica-se que
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Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:
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Antônio tem o registro de uma arma de fogo de uso permitido (revólver calibre 38) devidamente regularizada perante a Polícia Federal. No dia 15 de novembro de 2012, encontrava-se na via pública, nas proximidades de sua residência, mostrando a referida arma a um conhecido. Tal situação, nos termos do Estatuto do Desarmamento, é
Sobre o crime de ameaça:
A laqueadura tubária foi regulamentada pela portaria 144 do Ministério da Saúde, de acordo com a Lei nº 9.263/1996. Por esta regulamentação, em um consultório em que chega paciente de 30 anos, com esquizofrenia G1P1c, solteira, não apresentando capacidade de decisão própria, mesmo que esteja acompanhada por sua mãe, que deseja que ela passe por um procedimento de esterilização, o médico estará amparado por lei se