A ação penal será classificada como:
UEG•
Nos termos do disposto pela Constituição Federal, a Súmula Vinculante deve incidir sobre matéria constitucional, sendo sua edição de competência do Supremo Tribunal Federal. Tem ela por requisitos que a
UEG•
Acerca dos contratos administrativos, a legislação dispõe:
UEG•
Nos termos da Lei nº 9099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, tem-se o seguinte:
A Constituição Federal dá ampla proteção ao meio ambiente e trata do tema em vários capítulos. Assim, enquanto direito fundamental, comporta modalidades cuja proteção abrange o meio ambiente
Sobre o crime de homicídio e suas qualificadoras, verifica-se que
Na prevenção da arteriosclerose, inclui-se como medida essencial
Em pacientes portadores de Fibrilação Atrial (FA), a cardioversão elétrica deve ser considerada quando a FA estiver
No que diz respeito à constitucionalização da família, a Constituição Federal promoveu importantes avanços, dentre os quais tem merecido destaque doutrinário
A mudança de estilo de vida que mais apresenta resultados positivos para pacientes hipertensos é a
O tratamento da insuficiência cardíaca (IC) da cardiopatia chagásica crônica tem peculiaridades próprias da doença, entre elas:
UEG•
Em relação ao livramento condicional, segundo o Código Penal,
UEG•
A Constituição Federal garante como direito fundamental o direito à privacidade. Assegura, por outro lado, a liberdade de informação. Essas garantias muitas vezes se contrapõem nos casos concretos, impondo limites aos comportamentos humanos. Nesse sentido, divulgar uma informação será admitido quando concorrerem a
UEG•
A competência territorial, segundo o Código de Processo Penal,
Sobre a inimputabilidade penal, em caso de indivíduos com transtornos relacionados ao uso de substâncias:
O Código Penal Militar dispõe o seguinte, sobre a embriaguez:
Sobre a ação penal nos crimes militares, verifica-se que
O ecocardiograma é um exame de avaliação cardíaca não invasivo, de baixo custo relativo e fácil aquisição. Está indicado para a avaliação de
UEG•
De acordo com a legislação vigente acerca da contratação direta pela Administração Pública,
A capacidade do cidadão de gerir sua pessoa e seus negócios, segundo o Código Civil Brasileiro,